1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.252, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 167)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8112558-23.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8111634-12.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8111053-60.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8110939-53.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8110636-39.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8110416-46.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8110238-29.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8110199-03.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8109973-27.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8109909-12.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8109889-55.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108939-12.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108822-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108517-71.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108320-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108289-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108168-68.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108089-60.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8108027-49.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107946-66.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107890-67.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107885-45.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107830-60.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107739-67.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107588-38.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107344-51.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8107282-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8107187-10.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8106940-24.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8106679-30.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8106664-27.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8106208-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8106161-74.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105862-29.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105799-04.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105789-57.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105646-73.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105617-52.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105543-61.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105345-58.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105284-66.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105127-93.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105100-52.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8105009-20.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8104658-52.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8104230-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8104121-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8103932-44.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8103520-11.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8102799-35.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8102570-41.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8102438-81.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8102128-12.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8102091-09.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8101893-74.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8100940-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8100581-34.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8100229-03.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8100167-94.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8099831-56.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8099520-41.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8099410-42.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8098972-74.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8098853-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8098220-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8097640-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8097622-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8097524-03.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8096930-52.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8096853-48.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8096387-83.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8096162-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8096152-48.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8096136-94.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8095817-63.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8095669-23.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8095179-98.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8095100-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8095021-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8094998-97.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8094911-73.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8094841-22.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8094489-69.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8094053-42.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093971-74.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093827-42.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093697-47.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093679-94.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093510-05.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093333-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093294-78.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093123-87.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8093007-18.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8092727-52.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8092582-54.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8092420-98.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8092397-89.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8092375-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8091714-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8091501-70.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.