2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 118)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8114293-28.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8113289-53.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8104220-21.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8103268-13.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8099261-07.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8097376-26.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8092499-72.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8091978-93.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8091871-49.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8091360-51.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8089091-39.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8089023-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8088936-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8088750-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8088377-55.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8087583-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8087419-69.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8086217-86.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8083036-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8078027-03.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8072276-06.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8071520-02.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8068884-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8067140-57.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8066204-32.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8066176-69.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8064173-05.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8064163-92.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8062988-97.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8060904-89.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8060896-15.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8057566-39.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8056361-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8055439-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8055418-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8054279-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8053643-05.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8052798-70.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8052471-28.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051818-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051644-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051617-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051555-91.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051262-24.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051261-39.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051216-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8051209-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8050721-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8050384-02.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8048770-59.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8046873-35.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8044967-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8042749-67.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8042344-07.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8042121-83.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8040154-95.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8040127-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8036517-49.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8032818-79.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8031464-87.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8029225-13.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8024722-07.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8022305-52.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8010101-68.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8007689-82.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8006290-71.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003025-56.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8002014-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8001847-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8001063-42.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000405-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8000403-53.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0534453-19.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0533545-64.2015.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0500121-94.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8243094-83.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8241642-38.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8241436-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8241165-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8240968-60.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8240936-55.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8240613-50.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8240105-07.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8240074-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8240025-43.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8239521-37.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8239365-49.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8239358-57.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8238623-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8238615-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8238429-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8238151-23.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8237784-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8237598-73.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8237442-85.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8237299-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8235942-81.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8235515-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8235372-95.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8234575-22.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.