1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.511, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8026571-81.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8025861-61.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8025522-05.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8023490-27.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8008626-52.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8005944-95.2022.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8005622-46.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8004804-60.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8004497-43.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002487-50.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0518810-93.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0505349-54.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0309399-49.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0004858-90.2006.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8025535-04.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024486-25.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024483-70.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024300-02.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024213-46.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8023337-91.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8013340-21.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8011359-54.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8008340-02.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8006388-26.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005225-21.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8003666-92.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8003295-31.2020.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8002881-96.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8002453-12.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8002361-97.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000179-17.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0750161-66.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0508494-21.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0504580-80.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 0501278-38.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0036942-71.2011.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0031298-50.2011.8.05.0150
  Consignação em pagamento · 15/10/2026 · Intimação
• 8025152-26.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8023980-49.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8023469-51.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8023463-44.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8022078-61.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8011271-50.2024.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8008252-02.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8006817-32.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0503096-64.2015.8.05.0150
  Cautelar inominada · 14/10/2026 · Intimação
• 0502966-40.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0502343-73.2016.8.05.0150
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0501375-43.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0305747-24.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0303042-19.2014.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8024635-21.2026.8.05.0150
  Usucapião · 12/10/2026 · Intimação
• 8023668-73.2026.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8018913-11.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8014452-88.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8012543-11.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8012160-67.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8010122-82.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8008201-88.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8007768-94.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8006252-39.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8005854-92.2019.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8005546-80.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8005012-05.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0514199-97.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 0510523-10.2018.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0506530-56.2018.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0505725-06.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 0504490-72.2016.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0504270-74.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0502604-38.2016.8.05.0150
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 0502240-32.2017.8.05.0150
  Produção antecipada da prova · 12/10/2026 · Intimação
• 0502059-02.2015.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0501558-82.2014.8.05.0150
  Monitória · 12/10/2026 · Intimação
• 0501162-03.2017.8.05.0150
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0500911-24.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 0500275-87.2015.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0309550-15.2013.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0304043-39.2014.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0301739-04.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008049-80.2005.8.05.0150
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8025202-87.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8024054-06.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8023233-02.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8021635-13.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 8018168-31.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8016699-47.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8016292-36.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8015613-80.2019.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8014741-65.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8013164-42.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8011258-51.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8010471-22.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009931-37.2025.8.05.0150
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 8009208-28.2019.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8008772-69.2019.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8008004-36.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8007955-92.2025.8.05.0150
  Tutela cautelar antecedente · 09/10/2026 · Intimação
• 8007701-95.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8007133-06.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.