1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 880, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8010890-49.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8009746-45.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8009593-70.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8009509-69.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8009488-98.2023.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8008542-29.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8008266-95.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8008253-96.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8007845-08.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8004979-90.2024.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8004701-60.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 8003846-42.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002702-33.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002562-33.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8002316-37.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8001533-21.2020.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0014337-12.2010.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0009945-34.2007.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0004082-92.2010.8.05.0201
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 8012436-42.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8012253-71.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8012158-41.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8007211-46.2022.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 8001571-04.2018.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 8000913-38.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 8010530-17.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8010096-62.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8009952-59.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8009855-59.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8009483-71.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8009394-48.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8009328-73.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8008508-88.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8008321-12.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8007851-15.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8007056-72.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8006032-72.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8005871-33.2023.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8004814-09.2025.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8003634-55.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8001997-35.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000914-23.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000841-80.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8000440-91.2018.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006672-08.2011.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0005201-30.2006.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0001423-86.2005.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8011626-67.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8010326-75.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8010212-34.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8009943-97.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8009884-12.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8009496-70.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8009495-85.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8007322-59.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8006782-45.2023.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8006582-38.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005922-10.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8005807-18.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8004496-60.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8004214-85.2025.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8002950-33.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8002575-32.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8002501-75.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8002439-69.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001883-67.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001122-80.2017.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001016-45.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8000934-48.2021.8.05.0201
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 0501305-96.2018.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0006824-90.2010.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0001402-66.2012.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8012257-11.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8012081-32.2025.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8011926-29.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8011220-51.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8010760-59.2025.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8010507-08.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8010383-88.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8009395-33.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009352-96.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009214-32.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009020-71.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8008970-11.2023.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8008177-67.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8007405-41.2025.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8007049-51.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006973-22.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8006901-40.2022.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8006865-95.2022.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8006846-84.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8006806-10.2022.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8006784-15.2023.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8006509-95.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8004279-46.2026.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8004193-75.2026.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8003645-84.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8003635-06.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002903-64.2022.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8002866-37.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.