1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 880, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8002854-81.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8002540-72.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8001310-97.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8001038-98.2025.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000700-90.2026.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8000540-51.2015.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000317-59.2019.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8000263-49.2026.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0302293-67.2019.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0014860-29.2007.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0011722-20.2008.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0009029-92.2010.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0008745-16.2012.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0008100-54.2013.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0005959-72.2007.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0003748-92.2009.8.05.0201
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0001125-16.2013.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009935-23.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 8009385-86.2026.8.05.0201
  Carta precatória cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8009382-34.2026.8.05.0201
  Carta precatória cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8009374-57.2026.8.05.0201
  Carta precatória cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8009153-45.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 8008136-08.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 8007763-74.2023.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 8007400-19.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8006964-94.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 8006247-19.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8002274-85.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 8010242-74.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8010050-44.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8009899-78.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8009219-54.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8009000-80.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8008897-73.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8008638-78.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8008470-76.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8008290-26.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8006050-93.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8005334-03.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 8005299-43.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 8004799-06.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8004780-97.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8004054-60.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8003915-16.2022.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8003730-07.2024.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8003338-96.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8002623-54.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8002053-78.2020.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8001260-47.2017.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8000110-16.2026.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0013813-20.2007.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0008698-08.2013.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8009264-29.2024.8.05.0201
  Reintegração / manutenção de posse · 06/10/2026 · Intimação
• 8008223-56.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8007937-83.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 8003951-19.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8003057-48.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 8001383-45.2017.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8012223-36.2025.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8010420-52.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8009672-83.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8009253-29.2026.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8009220-39.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8008869-37.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8008815-03.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8008660-68.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8008553-92.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 8008411-20.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8007576-03.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8007119-63.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8005818-81.2025.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8005460-19.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8005422-70.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8004766-55.2022.8.05.0201
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 8004582-02.2022.8.05.0201
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 8004286-09.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8003174-34.2026.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8002889-41.2026.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8002651-56.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 8002640-95.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8002626-77.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8002046-76.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001760-79.2018.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8001248-23.2023.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000365-52.2018.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0302011-05.2014.8.05.0201
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0006828-30.2010.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0006360-95.2012.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0001585-03.2013.8.05.0201
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 8012200-90.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8011850-05.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8011745-28.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8011634-44.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8010133-60.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8010100-02.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8009839-03.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009808-85.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8009720-47.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8009487-79.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8009460-62.2025.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.