3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR (TJPA)

Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 578, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801168-54.2023.8.14.0059
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0801105-51.2024.8.14.0008
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800822-98.2025.8.14.0038
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800814-06.2024.8.14.0023
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800292-69.2025.8.14.0111
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800121-63.2022.8.14.0032
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0835336-98.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0824012-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0821600-88.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0818214-34.2026.8.14.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 10/09/2026 · Intimação
• 0814792-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0808896-73.2023.8.14.0051
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0807401-95.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0805654-74.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0803929-47.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0801506-17.2025.8.14.0040
  Recurso especial · 10/09/2026 · Intimação
• 0800303-25.2025.8.14.0200
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0007331-27.2018.8.14.0005
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0005912-96.2016.8.14.0051
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0804562-92.2025.8.14.0061
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0801891-52.2022.8.14.0045
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0908251-82.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0857131-97.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0822037-16.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0821199-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0818545-50.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0817692-07.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0809401-18.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0804812-80.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0802684-87.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0802475-21.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0800530-10.2020.8.14.0032
  Apelação / remessa necessária · 07/09/2026 · Intimação
• 0800104-90.2025.8.14.0074
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0062712-78.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0017646-09.2015.8.14.0074
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0007158-39.2019.8.14.0111
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0006397-87.2017.8.14.0075
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0004581-09.2013.8.14.0076
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0001522-17.2018.8.14.0018
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0001183-33.2017.8.14.0070
  Remessa necessária cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0000055-76.2008.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0894190-22.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0836307-83.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0823714-18.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0823028-26.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0820895-74.2026.8.14.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 04/09/2026 · Intimação
• 0816703-98.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0810957-55.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0810676-36.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0809214-63.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0809183-43.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808696-20.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0806862-39.2019.8.14.0028
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0806564-87.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0803296-44.2022.8.14.0039
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0802964-05.2024.8.14.0008
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801789-82.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801723-49.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0801374-75.2024.8.14.0013
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0800662-22.2018.8.14.0005
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0800464-65.2022.8.14.0030
  Apelação / remessa necessária · 04/09/2026 · Intimação
• 0800107-65.2019.8.14.0103
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0800081-25.2021.8.14.0062
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0134716-45.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0027029-63.2002.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0026203-22.2011.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0017785-27.2013.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 04/09/2026 · Intimação
• 0012368-25.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0011152-41.2017.8.14.0048
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0009926-97.2012.8.14.0008
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0007451-72.2017.8.14.0048
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0006658-16.2016.8.14.0066
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0001703-96.2018.8.14.0089
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0001546-05.2017.8.14.0075
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0001451-78.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820357-93.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0810041-66.2024.8.14.0040
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0813263-06.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.