3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR (TJPA)

Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 561, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0865725-71.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0862796-65.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0861969-49.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0857324-15.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0833712-14.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0829970-83.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0826097-66.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0824901-31.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0824476-97.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0824177-23.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0823133-66.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0821002-21.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0820798-52.2025.8.14.0051
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0820428-95.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0819933-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0819633-93.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0818471-71.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0813258-72.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0806258-06.2023.8.14.0039
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0803506-65.2025.8.14.0015
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0802365-20.2025.8.14.0012
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0802332-57.2026.8.14.0024
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801789-27.2025.8.14.0012
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801220-80.2022.8.14.0125
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800984-04.2026.8.14.0024
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800727-64.2024.8.14.0083
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800497-10.2024.8.14.0087
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800369-75.2021.8.14.0028
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800282-28.2022.8.14.0047
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800236-20.2025.8.14.0084
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800235-90.2022.8.14.0035
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800099-18.2026.8.14.0047
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800034-28.2020.8.14.0081
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0073472-61.2015.8.14.0028
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0047519-86.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0001305-12.2016.8.14.0028
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0000594-10.2003.8.14.0045
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0820502-52.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0824283-82.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0824045-63.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0822666-87.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0821969-66.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820613-36.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820464-40.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820454-93.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820448-86.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820277-32.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820204-60.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0815170-07.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0815168-07.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0807044-65.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0803605-23.2026.8.14.0040
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0803275-33.2025.8.14.0049
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0801526-07.2025.8.14.0008
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800150-90.2025.8.14.0038
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0001123-79.2014.8.14.0130
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0879301-68.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0867082-18.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0822749-06.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0820724-20.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0817851-59.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0814489-19.2023.8.14.0040
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0812392-64.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0805255-31.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0804400-68.2022.8.14.0040
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0816974-10.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 0801895-43.2022.8.14.0125
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0827156-89.2025.8.14.0000
  Recurso especial · 11/09/2026 · Intimação
• 0822077-95.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0821303-65.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0821036-93.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0820748-48.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0820430-65.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0819791-47.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0817152-56.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0815660-40.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0807079-78.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0805208-53.2025.8.14.0045
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0803934-69.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0803838-57.2025.8.14.0136
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0801168-54.2023.8.14.0059
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0801105-51.2024.8.14.0008
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800822-98.2025.8.14.0038
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800814-06.2024.8.14.0023
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800292-69.2025.8.14.0111
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800121-63.2022.8.14.0032
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0835336-98.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0824012-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0821600-88.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0818214-34.2026.8.14.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 10/09/2026 · Intimação
• 0814792-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0808896-73.2023.8.14.0051
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0807401-95.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0805654-74.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0803929-47.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0801506-17.2025.8.14.0040
  Recurso especial · 10/09/2026 · Intimação
• 0800303-25.2025.8.14.0200
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0007331-27.2018.8.14.0005
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0005912-96.2016.8.14.0051
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0804562-92.2025.8.14.0061
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.