3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR (TJPA)

Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 563, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0804519-13.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0802003-72.2022.8.14.0125
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0061663-36.2012.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0824991-35.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0820770-43.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0809334-45.2020.8.14.0006
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0805685-80.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0803914-86.2025.8.14.0005
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0802815-32.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0802648-78.2018.8.14.0015
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800765-09.2025.8.14.0094
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800591-09.2022.8.14.0125
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800443-13.2022.8.14.0023
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800150-81.2020.8.14.0033
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0055799-80.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0048250-82.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0896915-81.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0887592-18.2024.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0883122-41.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0861240-91.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0859241-40.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0858765-31.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0852605-24.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0848758-43.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0847287-60.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0840542-30.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0838823-81.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0837975-60.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0837911-21.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0834488-82.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0829044-05.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0827025-04.2022.8.14.0006
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0826173-90.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0824649-24.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0822776-86.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0820766-06.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0820699-41.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0819770-08.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0819207-93.2022.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0817823-16.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0817423-83.2023.8.14.0028
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0816447-58.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0815636-35.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0813300-24.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0813291-62.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0813237-96.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0811781-59.2024.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0811602-89.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0811114-28.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0810883-98.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0810873-54.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0810714-14.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0809417-24.2022.8.14.0028
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0808172-17.2022.8.14.0015
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0806907-05.2022.8.14.0039
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0806481-71.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0806375-67.2021.8.14.0006
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0806069-59.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0805838-27.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0805772-25.2021.8.14.0028
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0805529-40.2024.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0805229-33.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0804888-91.2023.8.14.0006
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0804246-34.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0804219-81.2023.8.14.0024
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0804037-11.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0803835-36.2024.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0803022-02.2024.8.14.0107
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0802961-41.2025.8.14.0032
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0802782-72.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0802738-85.2024.8.14.0012
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0802547-19.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0802528-11.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0802002-87.2022.8.14.0125
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801877-13.2021.8.14.0010
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801631-03.2024.8.14.0013
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801511-47.2025.8.14.0005
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801329-04.2024.8.14.0003
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801254-82.2018.8.14.0032
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800632-73.2022.8.14.0125
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800540-28.2025.8.14.0081
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800507-57.2022.8.14.0044
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800344-26.2020.8.14.0019
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800256-35.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0800165-08.2024.8.14.0034
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800005-75.2025.8.14.0089
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0072314-89.2015.8.14.0021
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0064650-50.2009.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0031909-78.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0021836-67.2002.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0011990-41.2016.8.14.0008
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0010540-91.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0006984-61.2014.8.14.0028
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0004427-94.2015.8.14.0116
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0002920-13.2013.8.14.0070
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0002434-74.2011.8.14.0045
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0001446-70.2014.8.14.0070
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0001085-83.2007.8.14.0010
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0000672-93.2015.8.14.0138
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0898605-77.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.