5ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.884, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 24)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0873634-28.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0873432-17.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0872861-80.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0870557-74.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0870414-85.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0870199-12.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0869828-82.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0869607-36.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0868448-24.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0867074-36.2026.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 11/09/2026 · Intimação
• 0864997-54.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0863049-14.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0861971-19.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0861792-27.2020.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0861202-21.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0860902-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0858651-63.2021.8.14.0301
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0858339-48.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0857898-33.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0855350-35.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0854701-07.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0854167-29.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0852942-71.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0849294-83.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0832085-48.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0829574-33.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 11/09/2026 · Intimação
• 0824636-29.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0823997-11.2025.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 0821352-13.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0818352-39.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0817521-54.2025.8.14.0301
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0814132-61.2025.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 11/09/2026 · Intimação
• 0809763-63.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0808927-51.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0807428-42.2019.8.14.0301
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0807018-71.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0804477-70.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0802851-11.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800131-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0392463-32.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0371402-18.2016.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0081085-55.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0045747-54.2015.8.14.0301
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0026777-06.2015.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0021609-96.2010.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 11/09/2026 · Intimação
• 0019773-44.2017.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 11/09/2026 · Intimação
• 0014308-93.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0013846-30.1999.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012991-65.2010.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0011308-85.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0007805-73.2010.8.14.0006
  Monitória · 11/09/2026 · Intimação
• 0007609-52.2014.8.14.0301
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0007051-80.2014.8.14.0301
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0005568-10.2017.8.14.0301
  Monitória · 11/09/2026 · Intimação
• 0004441-18.2009.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0910057-84.2025.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0908212-17.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0899126-27.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0894290-40.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0893411-67.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0889384-70.2025.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0889129-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0888620-21.2024.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0886122-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0882175-21.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0881487-88.2025.8.14.0301
  Embargos à execução · 10/09/2026 · Intimação
• 0879489-85.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0875233-41.2021.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0872740-52.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0871696-61.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 · Intimação
• 0871261-87.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 · Intimação
• 0870754-29.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 · Intimação
• 0869886-85.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0868214-76.2024.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0867110-15.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0866680-10.2018.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0866523-90.2025.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 · Intimação
• 0866113-76.2018.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0864389-90.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0863666-08.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0863013-40.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0863006-19.2021.8.14.0301
  Monitória · 10/09/2026 · Intimação
• 0859361-10.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 · Intimação
• 0856559-73.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0855432-08.2022.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0854885-02.2021.8.14.0301
  Monitória · 10/09/2026 · Intimação
• 0854167-34.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0845761-92.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0845332-28.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0841180-73.2017.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 · Intimação
• 0840650-54.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0840415-29.2022.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0840066-84.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0836561-56.2024.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0836302-32.2022.8.14.0301
  Monitória · 10/09/2026 · Intimação
• 0836010-42.2025.8.14.0301
  Despejo · 10/09/2026 · Intimação
• 0834272-97.2017.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0828982-04.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0825293-10.2021.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0823653-30.2025.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.