5ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.884, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0822140-08.2017.8.14.0301
  Cautelar inominada · 10/09/2026 · Intimação
• 0816939-98.2018.8.14.0301
  Imissão na posse · 10/09/2026 · Intimação
• 0816386-07.2025.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0813501-20.2025.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0810280-68.2021.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0806086-93.2019.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0806051-89.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0804435-16.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0801186-62.2022.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0766631-29.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0756687-03.2016.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0541642-40.2016.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0313275-87.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0106176-50.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0105971-55.2015.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0103956-16.2015.8.14.0301
  Monitória · 10/09/2026 · Intimação
• 0064600-48.2014.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0061189-94.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0060269-91.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0047621-74.2015.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0047055-96.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0044859-90.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0041083-82.2012.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0036574-74.2013.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação
• 0034744-10.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0027034-80.2005.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0025524-22.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0024583-67.2014.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0024379-28.2011.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0024065-92.2005.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0023881-92.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0023538-91.2015.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0021837-95.2015.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0020829-98.2006.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0020670-72.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0020357-14.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0019479-02.2011.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0019435-80.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0019131-71.2017.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0017281-50.2015.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação
• 0016889-47.2014.8.14.0301
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0005455-27.2015.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0001642-94.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0918291-89.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0914526-13.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0913165-92.2023.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0909950-11.2023.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 09/09/2026 · Intimação
• 0908337-82.2025.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0905655-57.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0905270-80.2023.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0903381-23.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0895429-61.2023.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 09/09/2026 · Intimação
• 0894357-05.2024.8.14.0301
  Monitória · 09/09/2026 · Intimação
• 0893379-91.2025.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0887464-66.2022.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0887449-92.2025.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0885631-71.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0885442-93.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0885355-40.2026.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0883550-91.2022.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0882885-36.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0882748-54.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 0882605-65.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0879309-40.2023.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 0879292-96.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0879280-53.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0878793-15.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0878322-96.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0878070-93.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 0876430-26.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0876112-53.2018.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0875177-66.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0875064-59.2018.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0874629-46.2022.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 09/09/2026 · Intimação
• 0873484-13.2026.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0872647-26.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0869707-88.2024.8.14.0301
  Consignação em pagamento · 09/09/2026 · Intimação
• 0868735-84.2025.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0866392-86.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0866232-56.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 0864767-85.2021.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0863941-54.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0863505-08.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0863279-56.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0862037-96.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0861452-20.2019.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0861407-06.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 09/09/2026 · Intimação
• 0861079-76.2025.8.14.0301
  Monitória · 09/09/2026 · Intimação
• 0859750-73.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0859366-32.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0858192-27.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0858082-23.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0857232-42.2020.8.14.0301
  Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 09/09/2026 · Intimação
• 0856601-25.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0856433-23.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 09/09/2026 · Intimação
• 0855419-72.2023.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 · Intimação
• 0855419-48.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0855037-74.2026.8.14.0301
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 0853808-50.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0853312-84.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.