3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR (TJPA)

Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 519, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031983-45.2008.8.14.0301
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012591-07.2017.8.14.0107
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0004864-46.2014.8.14.0060
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000758-25.2004.8.14.0017
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0890717-57.2025.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0840193-90.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0826815-29.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0826745-12.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0826666-33.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0824797-69.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0823849-93.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0818697-12.2024.8.14.0040
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0811571-60.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0802853-74.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0801173-97.2025.8.14.0094
  Recurso extraordinário · 09/10/2026 · Intimação
• 0800294-28.2026.8.14.0071
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0800082-47.2021.8.14.0082
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001834-13.2011.8.14.0026
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0866281-34.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0821043-96.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0800970-27.2024.8.14.0109
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0800581-59.2024.8.14.0071
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0826412-60.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0824920-67.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0813293-19.2023.8.14.0006
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0808279-67.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0802089-60.2019.8.14.0024
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800948-45.2024.8.14.0019
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800221-76.2026.8.14.0032
  Remessa necessária cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0861856-61.2025.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0826375-33.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0823105-85.2023.8.14.0006
  Apelação / remessa necessária · 06/10/2026 · Intimação
• 0805387-88.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0804014-41.2025.8.14.0005
  Remessa necessária cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0803981-73.2026.8.14.0051
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0801953-91.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0801731-15.2026.8.14.0133
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0004843-83.2016.8.14.0033
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0914127-18.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0820158-46.2023.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0809255-56.2023.8.14.0040
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0808142-85.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0804746-12.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0803956-51.2024.8.14.0012
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0801271-60.2022.8.14.0103
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0800969-89.2020.8.14.0074
  Recurso extraordinário · 05/10/2026 · Intimação
• 0800517-23.2020.8.14.0125
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0800140-79.2022.8.14.0061
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0008284-41.2019.8.14.0074
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0006560-39.2015.8.14.0301
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0001066-34.2019.8.14.0050
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0885875-68.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0857135-03.2024.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Intimação
• 0850475-61.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0828359-56.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0826103-39.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0825534-38.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0825526-61.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0820970-30.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0815354-08.2024.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Intimação
• 0814477-23.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0810469-75.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0807881-57.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0807319-94.2022.8.14.0051
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0806234-90.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0803133-32.2020.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Intimação
• 0802590-86.2024.8.14.0008
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800747-04.2024.8.14.0100
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800480-25.2022.8.14.0028
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800064-46.2020.8.14.0022
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0031727-29.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0028574-93.2015.8.14.0017
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009002-12.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007113-03.2013.8.14.0028
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0005881-82.2015.8.14.0028
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0002957-02.2017.8.14.0005
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0861240-96.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0832485-18.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0825014-90.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0824060-66.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0817307-59.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0815106-31.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0812945-14.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0807787-28.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0805227-63.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0803500-87.2025.8.14.0070
  Remessa necessária cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0801557-81.2024.8.14.0066
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0801229-33.2025.8.14.0094
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0800655-85.2020.8.14.0061
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0800351-43.2025.8.14.0051
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0800074-19.2026.8.14.0107
  Remessa necessária cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0035707-57.2008.8.14.0301
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0826067-45.2018.8.14.0301
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0825010-41.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0819683-18.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0818445-61.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0806098-87.2023.8.14.0133
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0801319-32.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0800836-65.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0800577-40.2026.8.14.0107
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.