3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR (TJPA)

Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 519, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007459-56.2014.8.14.0015
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0000685-34.2019.8.14.0112
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0825232-09.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 0825186-20.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 0819982-06.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0806190-21.2025.8.14.0028
  Remessa necessária cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0805734-91.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0803054-63.2017.8.14.0006
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0801790-67.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0801490-73.2025.8.14.0069
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800551-94.2025.8.14.0004
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800038-69.2021.8.14.0036
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0021905-36.2001.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0015756-06.2017.8.14.0061
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0015315-23.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0008622-65.2011.8.14.0051
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0872476-69.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0865427-11.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0851778-13.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0842865-18.2017.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0826074-86.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0825727-53.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0825607-10.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0825083-51.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0819653-91.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0818766-33.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0818229-70.2026.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 · Intimação
• 0815285-28.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0808373-11.2024.8.14.0024
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0807154-64.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0804243-93.2025.8.14.0039
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0804017-93.2025.8.14.0005
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0802025-11.2024.8.14.0045
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0801692-87.2022.8.14.0123
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0801643-68.2020.8.14.0009
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0801585-43.2022.8.14.0123
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0801492-65.2021.8.14.0107
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0801240-72.2021.8.14.0039
  Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 · Intimação
• 0800287-73.2024.8.14.0049
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0800235-20.2022.8.14.0123
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0014990-09.2017.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0010604-72.2013.8.14.0301
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0004415-80.2015.8.14.0116
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0003570-70.2019.8.14.0031
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0002802-08.2017.8.14.0002
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0001582-64.2014.8.14.0071
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0001162-58.2019.8.14.0144
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0825256-37.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0825245-08.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0812010-56.2017.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0809308-39.2024.8.14.0028
  Recurso extraordinário · 25/09/2026 · Intimação
• 0807304-15.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0806427-21.2026.8.14.0028
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0802339-27.2022.8.14.0012
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800470-61.2020.8.14.0121
  Remessa necessária cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800420-21.2026.8.14.0090
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800027-79.2025.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0846253-16.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0825231-24.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0824873-59.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0824834-62.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0824422-34.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0822277-05.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0814789-96.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0813007-54.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0812943-44.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0810704-67.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0802949-89.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0802693-49.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0800071-18.2022.8.14.0103
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800008-24.2025.8.14.0091
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0016090-53.2004.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0008220-31.2019.8.14.0074
  Recurso especial · 24/09/2026 · Intimação
• 0002597-22.2012.8.14.0012
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0850498-36.2024.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0847063-54.2024.8.14.0301
  Recurso especial · 23/09/2026 · Intimação
• 0838567-36.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0824768-82.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0824765-30.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0824758-38.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0824707-27.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0824665-75.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0816349-73.2026.8.14.0000
  Petição cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0813972-32.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0803650-73.2025.8.14.0133
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0802113-19.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0800907-40.2022.8.14.0022
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800622-50.2021.8.14.0097
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800577-10.2021.8.14.0012
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800399-89.2025.8.14.0022
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0046737-87.2015.8.14.0093
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0014316-10.2014.8.14.0051
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0011823-67.2015.8.14.0005
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0003242-39.2001.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0003042-25.2012.8.14.0017
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0859405-10.2018.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0821113-39.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0817985-23.2023.8.14.0051
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0804300-87.2023.8.14.0005
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801480-32.2019.8.14.0039
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.