4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0904457-53.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0897131-71.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0893807-44.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0892116-92.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0891681-21.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0890408-02.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0888643-93.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0888130-28.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0887668-71.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0887627-07.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0887582-03.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0887556-05.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0886566-14.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0886282-06.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0885207-29.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0884292-77.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0883935-97.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0881959-55.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0881733-50.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0881643-42.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0881489-24.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0881287-47.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0881264-04.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0880802-47.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0878117-67.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0877428-23.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0876398-84.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0873013-94.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0868583-36.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0864346-22.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0857692-87.2024.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0856504-25.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0856174-62.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0852027-90.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0851984-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0850394-73.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0848449-51.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0847988-55.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0838056-72.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0836769-74.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0836151-27.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0832659-42.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0830914-12.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0830144-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0828618-17.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0821249-06.2025.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0821098-40.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0820980-30.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0820027-66.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0819291-19.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0808099-26.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0807012-30.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0806734-29.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0803813-97.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0803071-72.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800786-77.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0161065-51.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0026016-82.2009.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0017442-31.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0907892-35.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0885269-69.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0878211-49.2025.8.14.0301
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 0869836-25.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0866911-27.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0860178-16.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0858509-83.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0855567-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0852871-69.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0848940-63.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0846095-53.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0844603-26.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0841756-51.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0840548-32.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0839135-81.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0835545-04.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0830193-60.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0828440-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0801884-63.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0801389-29.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0026296-34.2001.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0909038-43.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0905614-90.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0899317-67.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0895237-60.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0891321-86.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0890648-88.2026.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 23/09/2026 · Intimação
• 0888757-32.2026.8.14.0301
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 23/09/2026 · Intimação
• 0882002-89.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0881936-80.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0880071-85.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0879883-92.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0878950-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0876640-43.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0874805-54.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0874488-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0863253-24.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0861789-96.2025.8.14.0301
  Carta precatória cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0857736-38.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0856386-49.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0855758-60.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.