4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0807115-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0058952-24.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0057962-04.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0007278-12.2010.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 0917795-60.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0907923-84.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0894221-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0893973-71.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0887592-47.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0885575-72.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0884871-59.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0884831-77.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0879819-48.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0879533-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0874863-86.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0872564-73.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0869932-45.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 01/10/2026 · Intimação
• 0867257-12.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0861263-95.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0858775-75.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0852563-43.2020.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0849042-51.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0834316-38.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0833814-02.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0830068-29.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0827809-95.2024.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0826624-51.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0822677-86.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0817145-68.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0805444-76.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0804489-45.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0017571-36.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0000842-03.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0884459-31.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0877590-23.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0869305-07.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0868069-54.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0867463-26.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 30/09/2026 · Intimação
• 0863995-49.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0860053-48.2022.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 30/09/2026 · Intimação
• 0858900-09.2024.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 30/09/2026 · Intimação
• 0851223-64.2020.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0825861-84.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0807409-89.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0122092-27.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0056307-89.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0029599-07.2011.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0029302-15.2002.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0028216-23.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0027681-94.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0024877-27.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0019550-02.2016.8.14.0051
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0017762-18.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0016965-76.2011.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0014510-41.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0009562-51.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0895307-77.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0893031-39.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0892359-31.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0892111-65.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0890258-21.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0883067-22.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0880416-17.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0876023-83.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0874423-90.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0874102-55.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0874097-33.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0867739-52.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0866012-34.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0859704-06.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0855651-26.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0853777-59.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0853677-12.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0844195-06.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0841325-17.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0839152-20.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0837472-39.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0803664-04.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0081985-43.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0007070-86.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0003850-80.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0894670-34.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0882930-74.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0882815-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0882033-12.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0880568-02.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0872944-62.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0871569-60.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0863769-78.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0863205-65.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0858103-62.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0851496-33.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0819777-33.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0812251-83.2024.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 28/09/2026 · Intimação
• 0808678-03.2025.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026 · Intimação
• 0800125-40.2020.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0026182-46.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0018708-87.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0003204-57.2018.8.14.0066
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0907405-94.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.