4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0851956-20.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0849267-42.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0838221-85.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0836062-72.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0834113-42.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0830282-83.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0819723-04.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0816853-83.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0809497-71.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0803642-43.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0802801-19.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0801252-52.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0045092-53.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0044584-73.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0016827-41.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0015763-64.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0005418-05.2012.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 15/09/2026 · Intimação
• 0003163-74.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0908642-66.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0902377-48.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0895861-12.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0881805-71.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0874338-41.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0870662-27.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0858974-34.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0856795-69.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0852047-52.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0834047-96.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0085617-77.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0011637-68.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0009787-42.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0008005-64.1993.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0002383-37.2018.8.14.1979
  Execução de título extrajudicial · 14/09/2026 · Intimação
• 0898549-15.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0898078-28.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0894125-27.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0892221-69.2023.8.14.0301
  Desapropriação · 11/09/2026 · Intimação
• 0885538-11.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0874680-18.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0871199-81.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0870309-11.2026.8.14.0301
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0867249-35.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0866195-97.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0863443-55.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0856892-25.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0850845-35.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0846332-29.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0834785-31.2018.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0828442-43.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0825150-45.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0824731-64.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0824058-32.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0823313-52.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0809178-40.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0805024-71.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0802710-60.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0030574-44.2002.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0022637-94.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0885286-08.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0885265-32.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0884288-40.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0883058-60.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0881680-69.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0878133-21.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0876829-89.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 10/09/2026 · Intimação
• 0874337-22.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0874030-68.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0873779-50.2026.8.14.0301
  Habeas data · 10/09/2026 · Intimação
• 0865446-17.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 10/09/2026 · Intimação
• 0862653-03.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0847903-93.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0840984-88.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0832945-73.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0831686-72.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0821653-96.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0055557-24.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0017770-92.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0010000-48.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0003082-91.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0909237-65.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0903063-40.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0885648-10.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0885628-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0885360-62.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0885122-43.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0885114-66.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0885029-80.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0882954-05.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0876466-97.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0876265-08.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0873670-36.2026.8.14.0301
  Tutela antecipada antecedente · 09/09/2026 · Intimação
• 0870370-66.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0870249-38.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0865609-89.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0853560-16.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0849336-74.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0811851-06.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0805457-75.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0802185-73.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0894433-92.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.