4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0890695-96.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0877433-26.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0862958-84.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0829786-98.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0826012-84.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0822689-37.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0816413-87.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0809600-78.2024.8.14.0301
  Desapropriação · 07/09/2026 · Intimação
• 0805904-63.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0053443-15.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0906218-51.2025.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 04/09/2026 · Intimação
• 0897985-65.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0891901-82.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0885321-65.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0885234-12.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0883602-48.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0883356-52.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0878981-08.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0868590-96.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0868442-80.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0867560-89.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0864697-68.2021.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0864130-61.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0863711-41.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0859533-49.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0851980-48.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0845085-71.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0831755-07.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0823090-02.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0818302-57.2017.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0810487-62.2024.8.14.0301
  Homologação da transação extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0805309-98.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0804542-07.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0800720-45.2025.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0211274-24.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0073518-75.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0058509-44.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0003589-28.2008.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0002286-37.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0904287-81.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0899769-77.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0895438-86.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0884558-64.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0884513-60.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0881621-81.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0873873-95.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0870906-77.2026.8.14.0301
  Desapropriação · 03/09/2026 · Intimação
• 0870293-57.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0865464-33.2026.8.14.0301
  Desapropriação · 03/09/2026 · Intimação
• 0864250-75.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0850763-67.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0833990-15.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0832646-28.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0830470-76.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0827389-56.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801354-64.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0059846-63.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0050715-98.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0033994-42.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0026831-74.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0896272-55.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0884967-11.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0884766-48.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0884085-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0883684-79.2026.8.14.0301
  Exibição de documento ou coisa cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0883315-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0881678-02.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0881557-71.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0878508-27.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0876783-03.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 02/09/2026 · Intimação
• 0876033-98.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0873848-82.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0870788-04.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0868971-02.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0868039-14.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0867113-33.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0865333-58.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0864251-89.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0864186-36.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0862114-37.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0854282-89.2022.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0853990-70.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0849435-10.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0848858-32.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0848348-19.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0847944-65.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0843986-71.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0843248-83.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0840038-24.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0838689-83.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0837583-86.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0832453-18.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0830544-72.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0827219-84.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0823330-88.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0806572-34.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0055923-97.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0889777-92.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0883378-13.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0881356-79.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.