4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0881045-88.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0879132-08.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0873916-32.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0872609-43.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0870277-06.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0859185-02.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0856085-05.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0837558-10.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0828432-62.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0806483-60.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0033283-03.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.