4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0826743-46.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0826287-04.2022.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação
• 0825721-16.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0824952-08.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0824865-52.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0822718-53.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0822012-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0821923-47.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0814094-49.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0811108-25.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0800435-70.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0089932-51.2013.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação
• 0042452-53.2008.8.14.0301
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 0039294-14.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0036703-84.2010.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0002440-31.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0002197-11.2009.8.14.0045
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0001887-42.2011.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0901007-97.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0900890-77.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0879803-94.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0827595-36.2026.8.14.0301
  Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação
• 0821462-12.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0804485-88.2024.8.14.0006
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0804417-10.2016.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0902644-83.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902591-05.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902538-24.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902507-04.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902460-30.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902421-33.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902414-41.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902412-71.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902056-76.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0902032-48.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0901677-38.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0901408-96.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0900801-83.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0894975-76.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0876447-96.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 0865450-54.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 0860917-47.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0858490-77.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0853043-84.2021.8.14.0301
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 · Intimação
• 0839850-26.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0839163-49.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0838070-51.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0836715-06.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0836448-34.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0833136-21.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0832790-70.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0826883-51.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0821392-58.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0815045-87.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0813038-83.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0803543-56.2024.8.14.0006
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0909484-46.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0902179-74.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0902104-35.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0901605-51.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0901417-58.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0890140-45.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0889230-52.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0889225-30.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0889221-56.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0887001-27.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0886767-06.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0878596-94.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0872711-65.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0861491-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0850582-37.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0848804-32.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0836518-56.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0829009-06.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0826107-46.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0801629-08.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0319260-37.2016.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0034189-76.2001.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0019603-87.2008.8.14.0301
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 0018464-61.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0016991-74.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0014120-86.2002.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0012195-79.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0005460-88.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002719-07.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0919433-31.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0909696-67.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0904826-76.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0902164-08.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 22/10/2026 · Intimação
• 0901977-97.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0881177-82.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0873030-33.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0872705-92.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0872083-76.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0871601-31.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0861742-88.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0860825-69.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0860488-80.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0858500-24.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0857991-93.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.