4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0853981-06.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0837112-80.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0823223-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 · Intimação
• 0821757-49.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0819882-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0813452-42.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0807395-08.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0803526-42.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0106160-33.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0054198-05.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0017970-02.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0907711-63.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0907461-98.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0901576-98.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0901556-10.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0901397-67.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0901268-62.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0901222-73.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0901126-58.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0900911-82.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0900875-40.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0900788-84.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0898801-13.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0894665-07.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0893690-48.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0892492-73.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0887576-30.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0886903-37.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0886009-61.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0885640-67.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0885628-58.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0884956-11.2026.8.14.0301
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0880551-34.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0874822-27.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 21/10/2026 · Intimação
• 0873024-26.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0870375-93.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 21/10/2026 · Intimação
• 0868961-94.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0864296-30.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0858664-57.2024.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/10/2026 · Intimação
• 0858059-82.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0854427-09.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0852934-65.2024.8.14.0301
  Imissão na posse · 21/10/2026 · Intimação
• 0852251-57.2026.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 21/10/2026 · Intimação
• 0850790-89.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0840524-09.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0834607-48.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0833724-57.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0831850-52.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0830083-61.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0828874-57.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0828831-23.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0828552-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0824403-95.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0821001-06.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0815221-85.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0811047-67.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0806192-45.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0804378-03.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0800781-55.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0323279-86.2016.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 21/10/2026 · Intimação
• 0088880-20.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0049359-68.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0916344-97.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0910727-93.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0909978-08.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0909322-51.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0901154-60.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0901061-63.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0900777-55.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0900715-20.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0900640-73.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0900626-89.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0900592-17.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0900457-05.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0900431-07.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0900331-52.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0900142-74.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0899925-31.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0899914-02.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0899910-62.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0899809-25.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0899806-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0899751-22.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0899480-13.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0898726-71.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0898668-68.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0898548-25.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0898526-64.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0898285-90.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0894277-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0893726-95.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0893238-72.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0892921-74.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0889997-56.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0885822-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0885221-13.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0885006-42.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0883064-04.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0874886-32.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0868721-42.2021.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.