4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0867541-15.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0862307-28.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0860879-35.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0850270-61.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0847522-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0842666-25.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0839417-22.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0830058-48.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0829776-10.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0829384-46.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0805631-26.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0805085-63.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0060695-06.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0051197-80.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0038487-23.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0023813-45.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0019126-88.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0017560-07.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0002523-47.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0913795-17.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0900970-75.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900337-59.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0900166-05.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0898774-30.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0897963-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0897847-98.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0897754-04.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0897670-03.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0896026-25.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0895228-98.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0895152-74.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0894797-64.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0894284-62.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0893295-56.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0889536-21.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0887410-95.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0887303-51.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0883185-32.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0880123-81.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0874762-83.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0874509-95.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0871376-45.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0870590-64.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0869456-02.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0866657-88.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação
• 0866490-03.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0866411-87.2026.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0865293-76.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0864568-87.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0860692-27.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0858124-72.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0856470-16.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0854377-85.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0849378-26.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0845735-55.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0841999-92.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0840196-74.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0836589-53.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0832300-48.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0815351-12.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0811895-88.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0805958-29.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0801857-80.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0046721-28.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0046491-83.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0016772-56.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006966-02.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002417-85.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0908857-42.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0900208-54.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 16/10/2026 · Intimação
• 0899098-20.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0898897-28.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0898833-18.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0898634-93.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0897840-72.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0896994-55.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0896722-61.2026.8.14.0301
  Tutela antecipada antecedente · 16/10/2026 · Intimação
• 0893975-41.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0889994-04.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0886778-35.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0875973-91.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0874176-17.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0870123-61.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0865096-29.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 16/10/2026 · Intimação
• 0856845-17.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0854711-17.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0854454-31.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0828984-56.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0823734-42.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0823112-07.2019.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 · Intimação
• 0800439-10.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0033315-08.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0022419-52.2002.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0018536-63.2003.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0898703-28.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0891088-84.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0888921-94.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0887891-24.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0887612-38.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0886424-49.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.