4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)

Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.311, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0885919-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0884178-41.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0871541-68.2020.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0871386-55.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0867220-77.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0865753-63.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0859392-30.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0856663-31.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0854947-66.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0837332-10.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0810695-22.2019.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0052615-19.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0006738-37.2005.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899042-84.2026.8.14.0301
  Tutela antecipada antecedente · 14/10/2026 · Intimação
• 0893127-54.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0893108-48.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0852241-13.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0832616-95.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0917843-19.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0899109-49.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0899096-50.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0897569-63.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0895958-75.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0893837-45.2024.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0893728-60.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0893627-23.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0893252-22.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0892362-83.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0892168-83.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0890820-30.2026.8.14.0301
  Desapropriação · 12/10/2026 · Intimação
• 0888266-25.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0884545-02.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0884242-51.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0883879-64.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0883702-03.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0882772-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0881717-96.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0881319-86.2025.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0877218-69.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0875990-35.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0874881-83.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0868351-92.2023.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 12/10/2026 · Intimação
• 0865250-13.2024.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0861158-21.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0860229-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0856851-24.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0856457-61.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0855725-36.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0839121-05.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0830712-06.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0822840-66.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de decisão · 12/10/2026 · Intimação
• 0819307-02.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0815423-96.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0815316-18.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0814371-65.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0805554-75.2026.8.14.0301
  Tutela antecipada antecedente · 12/10/2026 · Intimação
• 0803678-32.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0802489-43.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0068948-46.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0045252-44.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0022203-71.2014.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0018325-12.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0013737-59.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0009872-28.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0002660-29.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000733-86.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0916382-12.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0896945-14.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0894774-84.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0894741-94.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0893720-83.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0893506-92.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0890287-08.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0889587-95.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0889023-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0886248-65.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0885900-13.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0883650-07.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0883649-22.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0882582-22.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0874322-53.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0873956-14.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0866043-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0863874-89.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0860513-74.2018.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0859460-48.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0853818-65.2022.8.14.0301
  Ação civil de improbidade administrativa · 09/10/2026 · Intimação
• 0853787-06.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0852418-50.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0848491-03.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0844600-71.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0838061-07.2017.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0837439-78.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0831572-12.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0826713-74.2026.8.14.0301
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 0805503-69.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0059819-17.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0055553-84.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0015732-59.2002.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0894974-91.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.