5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0872984-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0872830-26.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0872794-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0872736-78.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0866020-06.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0865863-33.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0864911-54.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0857223-80.2020.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0850743-76.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0847333-44.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0844351-91.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0833684-75.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0832581-33.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0826957-13.2020.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 01/10/2026 · Intimação
• 0818622-29.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0818180-63.2025.8.14.0301
  Ação popular · 01/10/2026 · Intimação
• 0811854-87.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0804900-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0913903-80.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0912140-44.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0908619-23.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0906334-62.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0906299-05.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0906272-22.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0906232-40.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0905512-73.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0904935-95.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0904505-41.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0900799-55.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0897033-57.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0894486-39.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0894417-46.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0894348-14.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0894250-24.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0893979-78.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0893703-86.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0893341-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0891812-93.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0891717-58.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0891404-05.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0890936-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0890575-19.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0890537-12.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0890522-38.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0881664-86.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0881028-86.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0879542-03.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0879174-91.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0876332-75.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0874396-49.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0872768-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0868794-77.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0868461-28.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0868419-76.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0866123-76.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0864860-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0864610-44.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0864346-90.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0862451-02.2021.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 30/09/2026 · Intimação
• 0858201-81.2025.8.14.0301
  Ação popular · 30/09/2026 · Intimação
• 0858033-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0857050-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0856485-19.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0856333-39.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0856183-58.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0856156-75.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0854986-63.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0854643-72.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0854637-65.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0854534-53.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0854314-60.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0852092-22.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0852080-08.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0852007-31.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0848662-62.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0847667-49.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0847340-36.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0847296-85.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0845785-18.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0845625-22.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0842201-69.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0841847-49.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0840949-36.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0839004-14.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0838917-58.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0834208-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0832186-46.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0832180-39.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0830765-84.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0825577-47.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0825187-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0811544-81.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0806719-60.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0803854-69.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0801504-56.2024.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800655-39.2023.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0879030-49.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0878723-95.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0867964-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0864530-75.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.