5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0858205-84.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0857733-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0854147-38.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0847600-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0846330-20.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 08/10/2026 · Intimação
• 0841544-64.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0834750-90.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0824910-27.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0823784-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0813426-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0809575-94.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0802032-90.2024.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000604-32.2012.8.14.0015
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0905499-69.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0903883-59.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0896970-27.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0896940-89.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0896838-67.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0894590-31.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0893872-68.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0889108-05.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0879210-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0874041-97.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0873619-25.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0869888-60.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0858659-64.2026.8.14.0301
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0855962-70.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0855918-22.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0833427-50.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0829337-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0822814-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0822352-14.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0817418-47.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0908468-57.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896631-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896615-17.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896449-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896419-47.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896326-84.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896308-63.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0896130-17.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0895899-87.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0895848-76.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0895587-14.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0895573-30.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0895072-76.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894900-37.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894871-84.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894503-75.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894474-25.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894375-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894357-34.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0894350-42.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0892602-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0892569-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0892384-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0891213-52.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0890905-16.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0885538-16.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0879942-51.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0872075-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0871700-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0866064-59.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0863645-08.2019.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0857271-63.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0855847-20.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0848303-15.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0828572-62.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0822230-35.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0822140-90.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0812221-14.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0804105-19.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0908949-20.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0900172-46.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0880131-58.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0872883-07.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0872706-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0858411-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0852694-76.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0851099-76.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0843511-18.2023.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0843249-68.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0818392-21.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0804437-49.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0902494-39.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0899600-90.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0873003-50.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0872982-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0864327-84.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0860632-54.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0847641-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0825192-94.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0825188-57.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0918497-06.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0894517-59.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0894509-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0893624-05.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0892591-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0874484-82.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0872988-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.