5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0880355-93.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0879207-13.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0879073-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0879065-09.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0879006-21.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0878952-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0877987-48.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0874400-47.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0873943-15.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 15/10/2026 · Intimação
• 0873337-84.2026.8.14.0301
  Ação popular · 15/10/2026 · Intimação
• 0870973-42.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0869801-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0869703-80.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0864654-58.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/10/2026 · Intimação
• 0861422-72.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0861101-03.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0861057-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0860139-77.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0858889-43.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0858237-26.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0857931-57.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0856856-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0856704-95.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0854640-20.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0854124-97.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0852089-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0850302-95.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0849875-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0845360-20.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 15/10/2026 · Intimação
• 0844059-72.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0842389-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0841975-35.2024.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/10/2026 · Intimação
• 0839835-28.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0833214-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0820018-12.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0813173-61.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0807121-88.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0801838-11.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0800490-66.2026.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0908740-51.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0879001-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0876676-51.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0872583-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0869725-41.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0839919-63.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0805150-58.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0896903-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0895583-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0882429-86.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0882406-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0879878-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0879293-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0876725-92.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0875253-56.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0870149-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0810611-11.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0801034-73.2023.8.14.0076
  Ação popular · 12/10/2026 · Intimação
• 0916952-95.2024.8.14.0301
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 0897499-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0896646-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0895468-24.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0895402-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0894134-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0893641-07.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0892239-22.2025.8.14.0301
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 0890454-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0888849-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0887492-63.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0881803-04.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0878716-06.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0872532-68.2025.8.14.0301
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 0870868-65.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0864095-04.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0859651-25.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 09/10/2026 · Intimação
• 0856002-52.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0855978-92.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0854993-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0850728-44.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0843412-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0832345-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0820728-61.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0815152-87.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0814060-40.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0811101-04.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0808745-65.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0802382-43.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0802000-11.2021.8.14.0010
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0034442-54.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001018-69.2003.8.14.0201
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0897085-48.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0897082-93.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0897047-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0897014-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0895318-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0893184-77.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0886971-50.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0880808-54.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0879126-35.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0870225-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0858910-19.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.