5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0867058-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0866592-88.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0849240-20.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0846655-92.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0825950-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0805590-20.2026.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 24/09/2026 · Intimação
• 0023227-91.2001.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0906321-63.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0901492-34.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0900165-54.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0898643-89.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0896335-80.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0891642-19.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0891623-13.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0891331-28.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0891160-71.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0890752-80.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0889393-32.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0882384-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0879136-79.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0878424-55.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0872432-79.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0872128-80.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0865334-43.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0862693-53.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0856005-07.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0854561-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0850450-09.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0848511-91.2026.8.14.0301
  Embargos à execução · 23/09/2026 · Intimação
• 0833529-72.2026.8.14.0301
  Embargos à execução · 23/09/2026 · Intimação
• 0804182-91.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0802482-80.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0802454-15.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0802423-92.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0801355-78.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0057719-26.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0003186-32.2012.8.14.0006
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0001431-70.2012.8.14.0006
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0000767-07.2012.8.14.0049
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0904522-77.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0900760-53.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0900738-92.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0900615-94.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0900159-47.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0893292-72.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0892976-25.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0891174-55.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 22/09/2026 · Intimação
• 0890659-20.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0867936-07.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0844227-40.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0832885-32.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0825562-73.2026.8.14.0301
  Ação popular · 22/09/2026 · Intimação
• 0802069-67.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0801650-29.2026.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0869931-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0914059-68.2023.8.14.0301
  Ação popular · 18/09/2026 · Intimação
• 0903623-79.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0894810-34.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0865154-32.2023.8.14.0301
  Ação popular · 18/09/2026 · Intimação
• 0810385-69.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0913323-50.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0908454-73.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0901503-63.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0901134-69.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0900601-13.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0894842-39.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0887688-96.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0881400-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0878741-19.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0865785-39.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0865042-05.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0858133-68.2024.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 17/09/2026 · Intimação
• 0857256-94.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0856725-13.2022.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0855600-10.2022.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 17/09/2026 · Intimação
• 0852261-04.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0850616-46.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0841907-22.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0836620-20.2019.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 0836165-21.2020.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0823939-71.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0822363-43.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0816723-30.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0801384-65.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0031350-92.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0908506-69.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0894852-83.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0889312-49.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0888896-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0887042-86.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0886377-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0885837-85.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0877007-72.2022.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0872781-53.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0872529-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0870577-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0868589-77.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0867910-09.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0858531-49.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0857257-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.