5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0854823-93.2020.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0845691-70.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0839218-78.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0825978-12.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0801342-84.2021.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0039322-16.2012.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 16/09/2026 · Intimação
• 0900778-74.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0900546-62.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0900176-83.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0900151-70.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0899448-42.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0898132-91.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0897810-71.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0894502-95.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0888822-27.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0888718-35.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0878191-58.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/09/2026 · Intimação
• 0875183-10.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0872436-19.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0871329-37.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0868046-06.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0866019-21.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0864776-42.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0861939-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0860064-38.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0857488-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0856636-82.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0854905-17.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0839440-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0822015-25.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0821085-41.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0819611-35.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0813415-15.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0801529-69.2024.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0006357-82.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0857028-85.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0855429-82.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0800047-52.2025.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0915637-32.2024.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0910027-20.2023.8.14.0301
  Ação popular · 11/09/2026 · Intimação
• 0900186-30.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0899952-48.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0897676-44.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0896103-73.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0895156-14.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0889953-42.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0888955-06.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0887967-48.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0887580-33.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0887486-85.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0887192-33.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0887151-66.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0886993-11.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0886554-97.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0886215-41.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0886200-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0885955-95.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0885645-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0885619-57.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0885546-85.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0885533-86.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0884463-34.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0883699-48.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0883693-41.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0882639-11.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0882520-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0881454-64.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0881444-20.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0881066-64.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0879225-34.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0879170-54.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0879134-12.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0879095-15.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0877196-11.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0873314-41.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0873276-97.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0873178-15.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0872393-19.2025.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0871823-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0870788-72.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0868463-95.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0868411-02.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0868339-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0868304-84.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0867204-65.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0866910-13.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0865751-35.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0864543-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0862763-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0859001-17.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0858624-07.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0858034-64.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0857262-04.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0857260-34.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0857234-36.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0855614-52.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0853817-12.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0852253-27.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0850523-83.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0850033-32.2021.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.