5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0850000-66.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0849584-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0848982-78.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0844839-75.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0843880-75.2024.8.14.0301
  Embargos à execução · 11/09/2026 · Intimação
• 0834808-93.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0832855-70.2021.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 11/09/2026 · Intimação
• 0831041-47.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0827516-91.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0827485-08.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0825090-09.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 11/09/2026 · Intimação
• 0822745-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0821212-42.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0821193-70.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0817661-88.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0817347-16.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0808162-51.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0806876-38.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0806787-44.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0804395-05.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0804185-46.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0802214-26.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0801339-32.2021.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0059872-66.2011.8.14.0301
  Execução de título judicial · 11/09/2026 · Intimação
• 0023673-26.2003.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0011142-19.2014.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0001365-25.2005.8.14.0301
  Ação popular · 11/09/2026 · Intimação
• 0906177-84.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0905557-72.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0902299-54.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0887953-35.2024.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 10/09/2026 · Intimação
• 0876970-40.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0868720-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0867556-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0867519-54.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0864546-29.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0864208-31.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0853822-63.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0850590-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0840627-11.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0815623-40.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0801612-06.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0018399-66.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0878879-64.2018.8.14.0301
  Tutela cautelar antecedente · 09/09/2026 · Intimação
• 0869366-67.2021.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0867737-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0867072-66.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0864717-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0863718-67.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 09/09/2026 · Intimação
• 0863140-70.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0861425-61.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0856131-57.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0850740-68.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0841860-43.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0838932-22.2026.8.14.0301
  Ação popular · 09/09/2026 · Intimação
• 0826958-85.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0819945-69.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0810650-08.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0806175-19.2019.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0040464-07.2002.8.14.0301
  Embargos à execução · 09/09/2026 · Intimação
• 0009343-72.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0905612-91.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0894427-85.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0886993-45.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0885334-64.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0884759-56.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0884674-70.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0884134-22.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0882272-16.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0878038-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0864538-52.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0864176-50.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0856842-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0852580-69.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0852112-08.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0851851-77.2025.8.14.0301
  Alienação judicial de bens · 07/09/2026 · Intimação
• 0844236-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0817608-73.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0816323-79.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 07/09/2026 · Intimação
• 0803000-07.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0801792-41.2018.8.14.0201
  Demarcação / divisão · 07/09/2026 · Intimação
• 0801774-20.2018.8.14.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0801234-79.2026.8.14.0301
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 0019978-78.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0017861-17.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0012111-73.2010.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0914473-66.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0914409-56.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0912024-38.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0908880-56.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0906970-91.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0905187-64.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0905181-57.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0903799-29.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0897154-85.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0893608-56.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0893604-19.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0893596-42.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0892275-69.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0890071-18.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.