5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0889803-61.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0889738-66.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0886854-98.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0881234-71.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0874683-12.2022.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0869295-89.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0869292-42.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0867785-46.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0866840-88.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0866521-86.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0863153-74.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0863003-59.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0859168-97.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0858999-13.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0856998-84.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0855752-24.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0845924-04.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0845551-70.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844871-85.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844583-40.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844478-63.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844461-27.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844453-50.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844422-30.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844410-16.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844405-91.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844391-10.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844274-19.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844266-42.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844242-14.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844217-98.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0844004-92.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0843961-58.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0843019-26.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0843004-57.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0842312-58.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0842078-76.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841947-04.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841800-75.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841582-47.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841547-87.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841362-49.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841311-38.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841272-41.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0841176-26.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0841107-91.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0840983-11.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0840924-23.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0840764-95.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0840758-88.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0840039-09.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0840027-92.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0839773-22.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0839373-08.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0839184-30.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0839062-17.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0839034-49.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838936-64.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838916-73.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838898-52.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838696-75.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838681-09.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838677-69.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0838350-27.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838345-05.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838330-36.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838052-35.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0838032-44.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0837956-20.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0837523-16.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0837109-18.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0836523-78.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0836497-80.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0836491-73.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0836421-56.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0835219-44.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0834768-19.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0834746-58.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0834725-82.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0834724-97.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0834723-15.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0834722-30.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0832809-13.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0832346-71.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0832299-29.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0832224-58.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0832145-79.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0832087-76.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0832032-28.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0832023-66.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0831989-91.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0831933-58.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0830669-06.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0830015-48.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0829989-50.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0828451-34.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0828438-35.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0825715-14.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0821113-77.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0821059-14.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.