5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.580, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0820923-46.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0820870-36.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820836-61.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820573-29.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820212-12.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820133-33.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820114-56.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0818696-54.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0813182-23.2023.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0812951-93.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0812456-49.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0811720-31.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0811674-42.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0809754-33.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808796-47.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808335-75.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808331-38.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808324-46.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808306-25.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0807861-07.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805658-72.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805646-58.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805639-66.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805634-44.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805517-53.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805389-33.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805367-72.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0804751-97.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0802816-22.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801109-48.2025.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 04/09/2026 · Intimação
• 0800316-46.2024.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0064879-10.2009.8.14.0301
  Execução de título judicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0912391-28.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0905980-32.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0894277-07.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0893745-04.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0883938-52.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0878759-11.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0874035-90.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 03/09/2026 · Intimação
• 0873357-85.2020.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0873204-13.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0870500-90.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0865431-48.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0861153-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0857268-55.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0854881-28.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0854667-03.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0854642-87.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0854502-53.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0852395-02.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0850268-91.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0850046-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0847695-12.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0846254-98.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0845600-09.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0844606-49.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0842527-34.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0842516-05.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0841843-12.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0839880-61.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 03/09/2026 · Intimação
• 0839752-46.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0836720-38.2020.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0832355-28.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0823893-58.2021.8.14.0301
  Ação popular · 03/09/2026 · Intimação
• 0822742-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0821304-54.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801797-73.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801187-17.2026.8.14.0201
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0800022-39.2025.8.14.0501
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0103728-41.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0893911-36.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0862178-47.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0852073-79.2024.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0811046-19.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0882694-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0882301-66.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0881452-94.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0862642-71.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0856821-23.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0804022-42.2021.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.