5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.382, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0847784-35.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0842250-13.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0814735-03.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0907381-66.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0903498-19.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0902505-34.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0902081-89.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0902036-85.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0902027-26.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901998-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901715-50.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901695-59.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901641-93.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901537-04.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901497-22.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0901438-34.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0900279-56.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0895451-85.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0888959-43.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0885990-55.2025.8.14.0301
  Interdito proibitório · 23/10/2026 · Intimação
• 0882961-60.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0882364-91.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0881931-87.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0881436-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0881407-90.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0879072-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0879008-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0878993-22.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0878917-95.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0878812-21.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0878161-86.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0877102-63.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0872386-90.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0872049-38.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0871753-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0871730-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0871316-38.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0867904-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0867880-71.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0867474-50.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0864366-13.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0863151-70.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0861566-12.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0853446-77.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 23/10/2026 · Intimação
• 0846563-51.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0838322-25.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0834529-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0828965-50.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0828712-96.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0823302-23.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0822583-75.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0818347-80.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0816751-61.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0810629-32.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0803732-56.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0803226-80.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0802840-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0802719-17.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0801401-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0800940-32.2023.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800791-36.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0800283-22.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0914303-94.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0907932-46.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0905583-70.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0896729-53.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0893593-87.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0892007-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0881617-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0879074-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0878769-84.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0875114-41.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0874425-60.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0873566-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0871932-47.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0870127-25.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 22/10/2026 · Intimação
• 0865051-54.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0854524-43.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0824384-89.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0812545-04.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0905834-93.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901583-90.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901562-17.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901548-33.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901493-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901488-60.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901456-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901110-07.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0901041-72.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0901027-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0900963-78.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0900913-52.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0900896-16.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0900856-34.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0900353-52.2022.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0898314-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0895779-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0890464-06.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0889694-47.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0889099-14.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.