5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.382, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0889022-68.2025.8.14.0301
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 21/10/2026 · Intimação
• 0888166-41.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0880576-42.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879067-76.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879066-91.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879064-24.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879059-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879054-77.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879028-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0879016-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0878992-37.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0878834-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0872743-07.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0872425-87.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0872073-32.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0871113-47.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0867555-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0863160-61.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0859307-15.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0855723-66.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0852929-82.2020.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0851315-66.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0848910-28.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0842352-35.2026.8.14.0301
  Ação popular · 21/10/2026 · Intimação
• 0832865-41.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0832334-52.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0827117-62.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0821872-70.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0819802-80.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0811769-04.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0806143-67.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0803699-61.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0802814-47.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0802647-30.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0800489-81.2026.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800488-96.2026.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0013675-48.2014.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0886142-40.2024.8.14.0301
  Ação popular · 20/10/2026 · Intimação
• 0881227-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0881021-60.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0874451-58.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0866770-42.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0864951-36.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0858130-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0857573-29.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0834155-91.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0831796-42.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0801185-88.2024.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0917549-64.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0908202-70.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0907907-33.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0906599-30.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0904396-61.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0900732-51.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900566-19.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900550-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900530-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900528-07.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900496-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900474-41.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900455-35.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900427-67.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900419-90.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900379-11.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0900343-66.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0899257-60.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0898784-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0897973-17.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0896892-67.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0896388-27.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0894962-77.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0891727-39.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0890604-40.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0889454-87.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0889185-48.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0887523-49.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0885483-65.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0882256-62.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0881705-87.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0879308-50.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0868533-78.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0867169-76.2020.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0865765-77.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0864344-86.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0864019-48.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0860831-76.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0858846-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0857269-93.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0857257-79.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0856761-50.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0854500-78.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0854448-82.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0853237-45.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0840074-32.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0829881-31.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0825972-05.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0823051-39.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0822747-06.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0817004-49.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0816738-62.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.