5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.382, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0810747-08.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0807585-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0807090-24.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0805793-84.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0803629-49.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0801531-73.2023.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0801492-42.2024.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800430-98.2023.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0001926-39.2011.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0900353-13.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0900310-76.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0900276-04.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0900271-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0900178-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0900035-30.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0899994-63.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0899963-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0897917-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0895924-71.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0889165-57.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0885131-39.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0882975-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0880374-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0878777-61.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0877597-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0875139-20.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0870627-91.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0869899-50.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0869167-69.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0866690-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0864190-68.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0855635-33.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0854513-77.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0854424-54.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0815403-42.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0807286-37.2025.8.14.0201
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0805434-37.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0917781-76.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0914964-39.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0908820-15.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0908261-29.2023.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/10/2026 · Intimação
• 0901691-61.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899603-11.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899602-26.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899576-28.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899532-09.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899520-92.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899388-35.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899385-80.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0899076-59.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0898952-76.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0898929-33.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0898733-63.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0898248-63.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0897993-08.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0897751-49.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0895640-92.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0895565-58.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0894208-38.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0894197-09.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0892340-25.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0885568-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0884211-31.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0881554-24.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0880822-38.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0880355-93.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0879207-13.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0879073-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0879065-09.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0879006-21.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0878952-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0877987-48.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0874400-47.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0873943-15.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 15/10/2026 · Intimação
• 0873337-84.2026.8.14.0301
  Ação popular · 15/10/2026 · Intimação
• 0870973-42.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0869801-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0869703-80.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0864654-58.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/10/2026 · Intimação
• 0861422-72.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0861101-03.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0861057-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0860139-77.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0858889-43.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0858237-26.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0857931-57.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0856856-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0856704-95.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0854640-20.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0854124-97.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0852089-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0850302-95.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0849875-98.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0845360-20.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 15/10/2026 · Intimação
• 0844059-72.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0842389-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0841975-35.2024.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/10/2026 · Intimação
• 0839835-28.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0833214-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0820018-12.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.