5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.383, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0841975-35.2024.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 15/10/2026 · Intimação
• 0839835-28.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0833214-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0820018-12.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0813173-61.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0807121-88.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0801838-11.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0800490-66.2026.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0908740-51.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0885655-02.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0879069-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0879001-96.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0876676-51.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0872583-45.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0869725-41.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0839919-63.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0805150-58.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0896903-62.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0895583-74.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0882429-86.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0882406-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0879878-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0879293-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0876725-92.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0875253-56.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0870149-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0810611-11.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0801034-73.2023.8.14.0076
  Ação popular · 12/10/2026 · Intimação
• 0916952-95.2024.8.14.0301
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 0897499-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0896646-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0895468-24.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0895402-73.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0894134-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0893641-07.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0892239-22.2025.8.14.0301
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 0890454-88.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0888849-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0887492-63.2024.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0881803-04.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0878716-06.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0872532-68.2025.8.14.0301
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 0870868-65.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0864095-04.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0859651-25.2026.8.14.0301
  Ação civil coletiva · 09/10/2026 · Intimação
• 0857255-12.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0857107-64.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0856002-52.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0855978-92.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0854993-55.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0850728-44.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0843412-43.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0832345-81.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0820728-61.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0815152-87.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0814060-40.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0811101-04.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0808745-65.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0807531-10.2023.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0802382-43.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0802000-11.2021.8.14.0010
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0034442-54.2007.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001018-69.2003.8.14.0201
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0897085-48.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0897082-93.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0897047-36.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0897014-46.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0895318-72.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0893184-77.2023.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0886971-50.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0880808-54.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0879126-35.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0870225-10.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0858910-19.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0858205-84.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0857733-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0855131-56.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0854147-38.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0852068-91.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0847600-79.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0846330-20.2026.8.14.0301
  Mandado de segurança coletivo · 08/10/2026 · Intimação
• 0841544-64.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0834750-90.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0824910-27.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0823784-68.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0813426-44.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0809575-94.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0802032-90.2024.8.14.0501
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000604-32.2012.8.14.0015
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0905499-69.2025.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0903883-59.2025.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0896970-27.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0896940-89.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0896838-67.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0894590-31.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0893872-68.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0889108-05.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0879210-65.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0874041-97.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0873619-25.2026.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.