1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)

Processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 721, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0858233-23.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0853400-59.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0848567-95.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0830902-03.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0827709-55.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0826640-69.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0822147-15.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0821934-09.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0821832-84.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820920-87.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820297-10.2023.8.14.0006
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0820235-80.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0820121-44.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0819820-97.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0815157-08.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0809761-76.2019.8.14.0006
  Apelação / remessa necessária · 16/09/2026 · Intimação
• 0805345-39.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0801313-81.2025.8.14.0046
  Remessa necessária cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800884-43.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800731-04.2024.8.14.0083
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800281-60.2020.8.14.0064
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0031196-79.2009.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 16/09/2026 · Intimação
• 0015570-20.2009.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0004497-94.2009.8.14.0028
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0862471-27.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0808634-39.2025.8.14.0024
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0802156-40.2020.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 15/09/2026 · Intimação
• 0800351-38.2024.8.14.0064
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0407617-90.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0801003-22.2021.8.14.0012
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000127-79.2013.8.14.0045
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0821117-42.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0820520-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0801977-40.2023.8.14.0125
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0869592-04.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0824511-61.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0820644-02.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0807933-64.2024.8.14.0040
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0803319-74.2024.8.14.0053
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0802220-80.2019.8.14.0009
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0800681-37.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0001078-48.2011.8.14.0076
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0909549-41.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0850065-66.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0847958-49.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0842629-56.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0818951-37.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0802679-26.2021.8.14.0005
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0800032-69.2024.8.14.0032
  Remessa necessária cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0052177-85.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0841454-95.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0823253-12.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0823114-60.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0801770-02.2024.8.14.0062
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801332-19.2021.8.14.0017
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801095-97.2023.8.14.0054
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0800286-44.2025.8.14.0020
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0064017-39.2009.8.14.0301
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0011901-26.2014.8.14.0028
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0854223-33.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0833568-11.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0831890-63.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0828236-05.2018.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0825402-19.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0821835-73.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0820327-62.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0820279-02.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0820041-17.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0819557-65.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0819324-68.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0818795-83.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0817340-83.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0817329-20.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 0817181-57.2018.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0807903-71.2023.8.14.0005
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0807568-73.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0805151-53.2025.8.14.0136
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0803847-05.2026.8.14.0000
  Tutela cautelar antecedente · 03/09/2026 · Intimação
• 0803258-03.2020.8.14.0039
  Apelação / remessa necessária · 03/09/2026 · Intimação
• 0802843-98.2024.8.14.0097
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0802347-54.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801707-67.2024.8.14.0032
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801624-70.2023.8.14.0037
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801385-12.2023.8.14.0055
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0801228-47.2024.8.14.0138
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0800894-02.2022.8.14.0035
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0800541-32.2025.8.14.0107
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0800505-74.2023.8.14.0037
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0800466-76.2025.8.14.0144
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0800131-66.2021.8.14.0057
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0017691-45.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0014462-92.2005.8.14.0301
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0007419-07.2016.8.14.0047
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0005439-38.2013.8.14.0012
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0002829-89.2019.8.14.0076
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0001690-75.2012.8.14.0035
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0001143-32.2017.8.14.0044
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0000516-59.2015.8.14.0024
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0833142-04.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0819815-12.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.