1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)

Processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 721, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0800009-09.2025.8.14.0091
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0059276-77.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0015764-10.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0002866-52.2018.8.14.0044
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0001686-18.2018.8.14.0200
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0858727-53.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0853414-48.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0873066-12.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0822916-23.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0822810-61.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0822746-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0821410-12.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0810429-96.2025.8.14.0051
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0806869-71.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0801321-49.2026.8.14.0070
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800523-94.2025.8.14.0144
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800440-03.2025.8.14.0072
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800402-42.2026.8.14.9000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0800387-45.2026.8.14.0053
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0117198-03.2015.8.14.0023
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0017058-20.2003.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0014726-41.2007.8.14.0301
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0010448-27.2012.8.14.0008
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0008676-62.2017.8.14.0005
  Recurso especial · 22/09/2026 · Intimação
• 0007974-52.2014.8.14.0028
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0913276-76.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0913231-72.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0885532-72.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0881306-58.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0868239-55.2025.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0859044-85.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0856658-77.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0854142-89.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0852615-68.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0851955-69.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0851041-10.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0850153-41.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0844447-43.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0839959-50.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0838046-62.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0833799-72.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0829282-58.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0826633-77.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0815604-30.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0815255-31.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0811200-85.2021.8.14.0028
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0810146-32.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0809564-21.2024.8.14.0015
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0809517-07.2022.8.14.0051
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0808004-55.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0807303-50.2023.8.14.0005
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0807208-76.2023.8.14.0051
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0806850-54.2025.8.14.0015
  Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0806040-21.2022.8.14.0133
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0805949-97.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0805949-64.2023.8.14.0045
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0804251-56.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0804240-36.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0804106-30.2023.8.14.0024
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0803958-30.2024.8.14.0009
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0803420-60.2024.8.14.0070
  Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação
• 0803312-46.2024.8.14.0065
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0802991-41.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0802591-76.2021.8.14.0008
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801983-47.2024.8.14.0049
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0801517-35.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0800869-45.2025.8.14.0047
  Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800762-22.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800513-26.2024.8.14.0034
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800263-27.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0800226-87.2025.8.14.0144
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800212-90.2026.8.14.0040
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800182-02.2023.8.14.0221
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0280320-03.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0102172-45.2015.8.14.0061
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0059854-06.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0044277-93.2015.8.14.0072
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0031217-21.2010.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0019826-33.2016.8.14.0051
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0015867-92.2016.8.14.0006
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0010596-35.2014.8.14.0051
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0006371-31.2017.8.14.0062
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0005788-48.2018.8.14.0050
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0004405-56.2019.8.14.0064
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0002431-69.2017.8.14.0026
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0002021-47.2013.8.14.0221
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0001661-41.2017.8.14.0070
  Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0001618-07.2015.8.14.0028
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0001126-07.2019.8.14.0050
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0001073-82.2006.8.14.0017
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0000623-83.2019.8.14.0050
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0000444-52.2019.8.14.0050
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0823459-26.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0822196-56.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0821780-88.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0821501-05.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0820706-96.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0819168-80.2026.8.14.0000
  Reclamação · 17/09/2026 · Intimação
• 0802415-42.2017.8.14.0201
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0064494-86.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.