1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)

Processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 721, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0800564-24.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0000906-30.2010.8.14.0048
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0898652-85.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0880840-93.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0869588-93.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0824195-44.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 0823382-17.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 0807819-80.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 0805591-13.2025.8.14.0051
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0804024-03.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 0802059-43.2023.8.14.0005
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0801192-64.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0021048-33.2014.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0894302-54.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0824092-37.2026.8.14.0000
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0823484-39.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0821684-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0821135-63.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0820449-71.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0803684-92.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0800103-74.2021.8.14.0065
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0908385-12.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0870323-34.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0848034-78.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0829206-07.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0829186-16.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0826211-05.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0825365-89.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0823157-31.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0823146-02.2025.8.14.0000
  Tutela cautelar antecedente · 25/09/2026 · Intimação
• 0821529-41.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0818943-31.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0818778-47.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0816917-37.2024.8.14.0040
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0814922-75.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0814278-35.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0813470-39.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0812601-44.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0811860-65.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0808235-48.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0804139-74.2020.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0803171-68.2025.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0802518-66.2022.8.14.0074
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0802387-47.2024.8.14.0066
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0802207-14.2024.8.14.0201
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801740-38.2022.8.14.0061
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801578-67.2022.8.14.0053
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801372-53.2021.8.14.0032
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801242-45.2020.8.14.0017
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800981-19.2020.8.14.0005
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800933-58.2025.8.14.0046
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800796-57.2023.8.14.0075
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800582-22.2024.8.14.0046
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800523-85.2023.8.14.0008
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800496-51.2024.8.14.0046
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800465-91.2025.8.14.0144
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800360-96.2023.8.14.0011
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800194-45.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800180-49.2024.8.14.1465
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800167-86.2026.8.14.0040
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800063-05.2025.8.14.0081
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800009-68.2020.8.14.0031
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0058276-13.2012.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0053204-11.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0033169-98.2011.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0026196-64.2010.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0017413-10.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0008786-40.2017.8.14.0012
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0007421-35.2018.8.14.0005
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0006998-77.2012.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0003455-35.2007.8.14.0301
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0002582-97.2017.8.14.0070
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0001204-75.2016.8.14.0027
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0905798-17.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0887100-26.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0837762-54.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0824216-92.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0822033-92.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0819374-98.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0815960-03.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0814244-26.2026.8.14.0000
  Correição parcial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0814241-71.2026.8.14.0000
  Correição parcial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0807283-31.2025.8.14.0024
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0804662-80.2023.8.14.0008
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0803701-93.2024.8.14.0012
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0803580-65.2024.8.14.0012
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0803069-86.2023.8.14.0017
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0803065-49.2023.8.14.0017
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0802844-45.2023.8.14.0024
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0802471-18.2021.8.14.0013
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0802285-76.2024.8.14.0049
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0802047-28.2025.8.14.0015
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0801785-54.2021.8.14.0133
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0801325-67.2020.8.14.0015
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800967-66.2023.8.14.0090
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800888-42.2018.8.14.0097
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800262-16.2024.8.14.0096
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800239-72.2022.8.14.0021
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800178-93.2025.8.14.0091
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800126-56.2022.8.14.0074
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.