1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)

Processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 721, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0802461-71.2021.8.14.0013
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802395-75.2024.8.14.0049
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802089-94.2023.8.14.0032
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802073-41.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0801950-39.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0801473-11.2020.8.14.0005
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0801372-72.2024.8.14.0024
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0801342-25.2024.8.14.0125
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800914-48.2024.8.14.0091
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800733-96.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800648-05.2024.8.14.0045
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800522-27.2024.8.14.0021
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800518-29.2024.8.14.0105
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800497-57.2021.8.14.0073
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800443-89.2024.8.14.0072
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800232-16.2023.8.14.0031
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800081-62.2021.8.14.0082
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0800010-31.2020.8.14.0103
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0100663-38.2015.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 14/10/2026 · Intimação
• 0086770-77.2015.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0046605-61.2010.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0008262-59.2011.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 14/10/2026 · Intimação
• 0004068-80.2018.8.14.0071
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0003326-95.2014.8.14.0006
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0001323-97.2010.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000707-26.2011.8.14.0063
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000019-40.2011.8.14.0071
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0871087-83.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0821163-35.2025.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0820266-03.2026.8.14.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 09/10/2026 · Intimação
• 0800837-85.2025.8.14.0032
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0879062-25.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0823838-64.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0822041-53.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0820250-49.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0815908-92.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0808788-32.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0803386-74.2026.8.14.0051
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0803145-84.2026.8.14.0024
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0801240-72.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800869-35.2021.8.14.0031
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800231-93.2024.8.14.0096
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0291301-91.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0005094-94.2018.8.14.0045
  Recurso especial · 07/10/2026 · Intimação
• 0000621-16.2019.8.14.0050
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0918700-65.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0859632-63.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0825247-75.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0823497-38.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0823322-44.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0819898-91.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0804862-66.2023.8.14.0015
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0804122-31.2026.8.14.0136
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0802909-48.2024.8.14.0010
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800755-53.2025.8.14.0097
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800465-39.2025.8.14.0032
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800131-72.2025.8.14.0042
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800121-27.2026.8.14.0031
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800038-10.2022.8.14.0012
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800035-24.2024.8.14.0032
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0665667-28.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0002124-81.2017.8.14.0005
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0000050-40.2007.8.14.0026
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0832921-50.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0824086-30.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0024516-39.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0906034-66.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0825472-32.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0823010-68.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0820554-82.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0807883-38.2024.8.14.0040
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0806309-48.2023.8.14.0061
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0803212-24.2026.8.14.0000
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0803164-20.2023.8.14.0049
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0801968-79.2025.8.14.0005
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0801332-55.2022.8.14.0026
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0801287-19.2023.8.14.0090
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0801161-51.2026.8.14.0061
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0801118-75.2024.8.14.0032
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0800845-62.2025.8.14.0032
  Remessa necessária cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800642-34.2025.8.14.0054
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800557-17.2025.8.14.0032
  Remessa necessária cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800548-49.2024.8.14.0013
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800455-63.2023.8.14.1875
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0800176-96.2021.8.14.0016
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0237332-64.2016.8.14.0301
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0022979-62.2015.8.14.0034
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0000396-62.2009.8.14.0012
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0820587-38.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0818318-94.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 0801191-13.2025.8.14.0032
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0868114-92.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0855607-07.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0818298-35.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0805792-32.2023.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0805178-22.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0805114-36.2022.8.14.0005
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0804053-19.2026.8.14.0000
  Recurso especial · 30/09/2026 · Intimação
• 0801719-73.2023.8.14.0046
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800946-51.2024.8.14.0124
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.