1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)

Processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 722, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0827919-56.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0823076-48.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0820553-04.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0818142-47.2026.8.14.0000
  Reclamação · 19/10/2026 · Intimação
• 0802955-80.2025.8.14.0049
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0801377-57.2026.8.14.0046
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800910-94.2024.8.14.0031
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800804-67.2022.8.14.0043
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0106145-30.2016.8.14.0301
  Recurso especial · 19/10/2026 · Intimação
• 0007394-52.2018.8.14.0005
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000912-88.2012.8.14.0073
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000463-98.2016.8.14.0006
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0912347-43.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0908546-51.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0872068-78.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0838225-25.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0832718-30.2017.8.14.0301
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0824319-27.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0822755-47.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0819328-08.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0812615-85.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0808370-50.2023.8.14.0005
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0806359-69.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0805482-44.2025.8.14.0133
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0803308-22.2025.8.14.0017
  Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 · Intimação
• 0802404-30.2026.8.14.0061
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0801505-74.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0801297-48.2026.8.14.0061
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0800236-56.2025.8.14.0072
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0013903-66.2014.8.14.0028
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0919338-98.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0918621-86.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0914489-20.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0914130-36.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0912583-58.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0902264-02.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0894523-71.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0876758-92.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0872729-23.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0825926-75.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0825909-39.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0825905-02.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0824711-64.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0823619-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0822302-29.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0815312-56.2024.8.14.0040
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0814604-58.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0813844-24.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0813390-44.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0810746-19.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0809657-58.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0808176-38.2025.8.14.0051
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0805471-15.2024.8.14.0015
  Remessa necessária cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0805393-95.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 0804814-42.2020.8.14.0006
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0804739-26.2022.8.14.0008
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0803034-94.2022.8.14.0136
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0802956-65.2025.8.14.0049
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0802521-24.2025.8.14.0136
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0802131-85.2025.8.14.0061
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0800711-90.2025.8.14.0046
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0800366-24.2025.8.14.0047
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0097839-24.2015.8.14.0005
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0036710-47.2008.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0005841-52.2016.8.14.0065
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0004696-44.2007.8.14.0301
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0001070-95.2010.8.14.0047
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0000172-81.2010.8.14.0015
  Recurso especial · 15/10/2026 · Intimação
• 0891944-53.2023.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0876003-34.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0867059-48.2018.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0858218-25.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0848967-41.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0845433-65.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0824463-35.2025.8.14.0000
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0822971-08.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0821144-93.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0821135-77.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0820905-42.2022.8.14.0006
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0819338-57.2023.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0818757-21.2024.8.14.0028
  Remessa necessária cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0817915-44.2023.8.14.0006
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0815718-48.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0813205-91.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0811087-95.2024.8.14.0006
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0810166-35.2023.8.14.0051
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0808558-49.2024.8.14.0024
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0808004-21.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0807685-20.2023.8.14.0045
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0807146-76.2021.8.14.0028
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0806853-43.2024.8.14.0015
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0805731-81.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0805674-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0803944-05.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0803587-39.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0803499-74.2023.8.14.0005
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802938-04.2024.8.14.0009
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802838-26.2024.8.14.0049
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802680-64.2025.8.14.0136
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0802661-44.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.