1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)

Processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 722, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0001745-27.2017.8.14.0075
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0000705-17.2000.8.14.0039
  Apelação / remessa necessária · 28/10/2026 · Intimação
• 0000501-31.2017.8.14.0021
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0000464-43.2019.8.14.0050
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0000165-05.2018.8.14.0017
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0823617-68.2023.8.14.0006
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0821491-58.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 0812867-32.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0803912-14.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0025309-12.2012.8.14.0301
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0918773-37.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0887406-29.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0884693-47.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0868170-91.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0862876-58.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0833834-56.2026.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0825756-40.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 0824487-29.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 0824094-07.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 0821326-11.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 0819036-06.2022.8.14.0051
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0817691-26.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0805004-24.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0803604-14.2021.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0801807-70.2024.8.14.0501
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0801208-43.2024.8.14.0013
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0800714-26.2026.8.14.0138
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0050378-75.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0038980-15.2015.8.14.0005
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015539-62.2017.8.14.0028
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0010633-17.2017.8.14.0032
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0009904-67.2017.8.14.0039
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0847782-70.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0829364-55.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0825722-31.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0819561-05.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0818554-46.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0817489-54.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0816574-78.2017.8.14.0301
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0816122-94.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0815708-85.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0813608-94.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0805922-28.2025.8.14.0040
  Remessa necessária cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0805458-02.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0801041-48.2024.8.14.0038
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800732-52.2024.8.14.0062
  Remessa necessária cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800638-05.2026.8.14.0040
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800500-35.2024.8.14.0096
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0027686-19.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0003116-64.2018.8.14.0051
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0862386-70.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0861259-29.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0855067-46.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0855002-22.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0847936-25.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0829945-75.2018.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0827536-15.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0826263-10.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0824341-97.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0817980-52.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0812713-47.2024.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Intimação
• 0809143-87.2023.8.14.0040
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0806108-40.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0805507-16.2024.8.14.0061
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0804298-24.2023.8.14.0133
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0804202-63.2024.8.14.0039
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Intimação
• 0804086-09.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0804025-05.2020.8.14.0051
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0803727-31.2020.8.14.0045
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0803444-23.2020.8.14.0040
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Intimação
• 0803305-17.2023.8.14.0024
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0802093-87.2024.8.14.0003
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0802089-32.2024.8.14.0009
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0802003-77.2024.8.14.0133
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0801616-44.2023.8.14.0021
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0801368-29.2024.8.14.0026
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800996-44.2024.8.14.0038
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800903-77.2024.8.14.0007
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800829-70.2025.8.14.0077
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800759-29.2024.8.14.0064
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800697-37.2023.8.14.0124
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800574-74.2025.8.14.0025
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800559-83.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0800324-86.2025.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Intimação
• 0800243-48.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800113-38.2021.8.14.0124
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0082165-32.2015.8.14.0061
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0049541-93.2009.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0021672-57.2016.8.14.0028
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0007898-63.2006.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0006406-89.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0860713-71.2024.8.14.0301
  Recurso especial · 21/10/2026 · Intimação
• 0840042-27.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0831617-74.2025.8.14.0301
  Recurso especial · 21/10/2026 · Intimação
• 0828297-89.2020.8.14.0301
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0822415-73.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800862-59.2024.8.14.0024
  Recurso especial · 21/10/2026 · Intimação
• 0005964-02.2008.8.14.0301
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0866747-62.2024.8.14.0301
  Recurso especial · 20/10/2026 · Intimação
• 0841834-50.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.