Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)
Processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 513, o mais recente em 02/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 296 | 58% |
| Cumprimento de sentença | 136 | 27% |
| Monitória | 13 | 2,5% |
| Usucapião | 8 | 1,6% |
| Ação civil pública cível | 8 | 1,6% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0337352-47.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0331791-13.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0297407-19.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0285399-15.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0229784-06.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0225106-06.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0186272-70.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0160286-17.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0158050-87.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0154373-83.2020.8.19.0001
Ação civil pública cível · 02/11/2026 · Intimação - 0149300-67.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0146087-48.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0133161-74.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0115743-60.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0102322-22.2025.8.19.0001
Cumprimento provisório de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0058033-43.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0038976-39.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0020952-65.2018.8.19.0001
Ação civil pública cível · 02/11/2026 · Intimação - 0009410-22.2017.8.19.0054
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0294383-85.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0146266-16.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0417094-39.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0293923-98.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0284681-13.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0265995-75.2017.8.19.0001
Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026 · Intimação - 0159698-44.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0131397-53.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0069925-46.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0035653-31.2018.8.19.0001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 · Intimação - 0301680-46.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0291936-56.2019.8.19.0001
Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação - 0177443-66.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0164670-23.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0159203-92.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0130840-56.2024.8.19.0001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 22/10/2026 · Intimação - 0261243-89.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0218026-30.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0344746-76.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 0026079-13.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 0419045-58.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0317453-92.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0266269-39.2017.8.19.0001
Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação - 0211496-73.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0178287-50.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0147480-47.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0139771-58.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0102017-43.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação - 0085361-84.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação - 0082846-03.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0039845-65.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0025377-38.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0020411-32.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0005932-79.2010.8.19.0206
Usucapião · 19/10/2026 · Intimação - 0002404-55.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 0309435-87.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 0272983-44.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 0261340-21.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 0204784-72.2016.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 0066676-29.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 0031905-25.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 0310769-93.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 0280256-45.2017.8.19.0001
Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação - 0277375-95.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 0210827-15.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 0187444-42.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 0180163-40.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 0176593-80.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 0172119-32.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 0154598-74.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 0095871-20.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 0031104-61.2012.8.19.0203
Usucapião · 14/10/2026 · Intimação - 0303613-83.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 0179606-92.2014.8.19.0001
Ação popular · 13/10/2026 · Intimação - 0167347-89.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 0157138-90.2021.8.19.0001
Monitória · 13/10/2026 · Intimação - 0147237-06.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 0130018-38.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 0078188-04.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 0071283-46.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 0342755-65.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0288009-53.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0237741-58.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0219919-85.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0188743-59.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0186891-34.2017.8.19.0001
Monitória · 12/10/2026 · Intimação - 0104007-11.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0102925-08.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação - 0091613-35.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação - 0064592-16.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação - 0016510-85.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0402172-80.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0259061-04.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0144813-49.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0132438-21.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0090519-86.2018.8.19.0001
Usucapião · 08/10/2026 · Intimação - 0394553-02.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 0313262-04.2021.8.19.0001
Embargos à execução · 07/10/2026 · Intimação - 0234404-27.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 0185612-13.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 0151228-87.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.