Processo 0179606-92.2014.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Municipio do Rio de Janeiro (parte autora) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (parte autora), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Municipio do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana
parte ré (polo passivo)
Construtora Colares Linhares S.A.
parte ré (polo passivo)
Trd Servicos e Administracao LTDA
parte ré (polo passivo)
Cs Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01796069220148190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 509 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, monitória.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.