Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 523, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0188743-59.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0186891-34.2017.8.19.0001
  Monitória · 12/10/2026 · Intimação
• 0104007-11.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0102925-08.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0091613-35.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0064592-16.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0016510-85.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0402172-80.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0259061-04.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0144813-49.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0132438-21.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0090519-86.2018.8.19.0001
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 0394553-02.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0313262-04.2021.8.19.0001
  Embargos à execução · 07/10/2026 · Intimação
• 0234404-27.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0185612-13.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0151228-87.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0125058-39.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0283952-55.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0281636-64.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0280455-67.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0256009-97.2017.8.19.0001
  Embargos à execução · 06/10/2026 · Intimação
• 0216467-96.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0194165-78.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0179766-78.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0090791-59.2014.8.19.0021
  Ação civil de improbidade administrativa · 06/10/2026 · Intimação
• 0007022-77.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0339733-96.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0331904-64.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0321609-65.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0304544-52.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0278227-17.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0273005-68.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0258955-42.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0258771-86.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0247778-13.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0221358-39.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0215503-11.2019.8.19.0001
  Ação de exigir contas · 05/10/2026 · Intimação
• 0194396-71.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0192347-28.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0186846-93.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0186782-83.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0180188-53.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0168722-57.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0166673-82.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0164545-89.2017.8.19.0001
  Monitória · 05/10/2026 · Intimação
• 0162140-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0135254-10.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0096526-26.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0075828-67.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0036535-79.2017.8.19.0210
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000382-98.2018.8.19.0020
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0044694-17.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0012877-32.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0321520-71.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0317215-73.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0255655-72.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0253711-93.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0193772-27.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0181826-53.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0179906-10.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/09/2026 · Intimação
• 0052652-69.2017.8.19.0203
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0310252-54.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0193968-60.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0179554-57.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0177478-60.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0131072-39.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0069268-07.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0067525-54.2024.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 29/09/2026 · Intimação
• 0031660-38.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0023983-59.2019.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0434460-81.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0330739-79.2017.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0317171-93.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0313880-85.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0293257-58.2021.8.19.0001
  Exibição de documento ou coisa cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0283587-35.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0279067-32.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0267223-85.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0259218-40.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0258074-26.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0255526-33.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0252760-41.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0248588-56.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0244718-03.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0239163-05.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0217989-03.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0207807-89.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0195388-95.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0191936-77.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0181682-79.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0179981-54.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0179558-26.2020.8.19.0001
  Carta precatória cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0168944-30.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0148049-82.2017.8.19.0001
  Monitória · 28/09/2026 · Intimação
• 0144193-08.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0140595-80.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0134017-67.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0126226-18.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0097642-33.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.