Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 524, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0179981-54.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0179558-26.2020.8.19.0001
  Carta precatória cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0168944-30.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0148049-82.2017.8.19.0001
  Monitória · 28/09/2026 · Intimação
• 0144193-08.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0140595-80.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0134017-67.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0126226-18.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0097642-33.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0068768-15.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0047076-85.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0040285-66.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0034023-66.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0013122-44.2020.8.19.0206
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0000883-73.2018.8.19.0207
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0421336-70.2012.8.19.0001
  Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 24/09/2026 · Intimação
• 0279293-37.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0200284-50.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0198076-30.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0142200-95.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0053526-44.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0050042-21.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0430191-96.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0426914-72.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0408377-28.2016.8.19.0001
  Monitória · 23/09/2026 · Intimação
• 0387271-10.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0334555-98.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0330347-42.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0321775-63.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0286975-38.2020.8.19.0001
  Monitória · 23/09/2026 · Intimação
• 0277681-93.2019.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0274911-30.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · 23/09/2026 · Intimação
• 0246176-16.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 23/09/2026 · Intimação
• 0240820-45.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0203677-80.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0190591-81.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0189090-29.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0188981-78.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0187975-65.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0158807-86.2018.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 23/09/2026 · Intimação
• 0151203-74.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0085069-26.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0077449-02.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0076754-14.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0065927-75.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0063213-45.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0052620-15.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0050250-39.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0049027-36.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0038246-96.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0022973-14.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0021978-98.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0014435-44.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0007919-66.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0001432-41.2026.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 23/09/2026 · Intimação
• 0431002-56.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0408660-51.2016.8.19.0001
  Monitória · 22/09/2026 · Intimação
• 0322069-81.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0321612-78.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0309005-33.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0308590-50.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0304992-30.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0280893-93.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 22/09/2026 · Intimação
• 0277243-33.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0247959-48.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0247245-88.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0226185-20.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0215736-37.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0214931-50.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0199263-78.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0196668-04.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0190968-52.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0187637-62.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 22/09/2026 · Intimação
• 0178122-61.2022.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 22/09/2026 · Intimação
• 0177486-37.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0172091-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0169999-45.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0167632-82.2019.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0167483-18.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0162548-66.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0144102-83.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0129860-22.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0129001-64.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0122142-03.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0117417-05.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0093146-58.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0086534-41.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0081714-13.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0081434-37.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0078477-92.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0074981-31.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0069415-04.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0064959-11.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0041109-20.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0039401-66.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0037033-50.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0031614-20.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0024814-78.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0007994-08.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0425992-31.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.