Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 518, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0037033-50.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0031614-20.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0024814-78.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0007994-08.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0425992-31.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0335519-62.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0328618-78.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0323264-38.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0320448-83.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0319981-41.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0318428-17.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0318077-44.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0316279-48.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0314046-20.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0313867-86.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0304033-59.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0303880-26.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0303386-64.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0303372-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0301196-60.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0297960-71.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0296722-75.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0295648-25.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0294587-32.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0291664-28.2020.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 21/09/2026 · Intimação
• 0288102-16.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0287096-37.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0278861-18.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0271823-18.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0257677-06.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0256949-23.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0255443-51.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0253634-55.2019.8.19.0001
  Ação popular · 21/09/2026 · Intimação
• 0251591-77.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0244615-59.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0236061-38.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0234549-20.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0228870-39.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0226163-93.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0223695-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0221684-23.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0220780-71.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0220674-75.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0214085-72.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0208900-53.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0203228-30.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0199789-79.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0192590-64.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0192497-09.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0190586-59.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0189546-42.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0188402-33.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0178941-32.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0177691-27.2022.8.19.0001
  Ação popular · 21/09/2026 · Intimação
• 0169083-74.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0164716-12.2018.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 21/09/2026 · Intimação
• 0159967-49.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0159627-03.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0158239-70.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0152618-92.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0143644-66.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0138151-40.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0134924-08.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0132666-30.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0128853-92.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0123836-75.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0122078-56.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0116990-42.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0106593-79.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0105713-87.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0104854-13.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0095455-86.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0094038-35.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0092076-11.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0083729-23.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0081340-89.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0080634-14.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0075889-20.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0075866-16.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0069368-59.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0062896-42.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0061236-47.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0055816-27.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0044870-93.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0025722-04.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0019084-82.2019.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0017086-10.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0014463-07.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0012256-40.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0010746-81.2017.8.19.0209
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0008918-87.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0001479-54.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0319991-85.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0286142-25.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0249295-82.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0233812-17.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0225067-09.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0209473-23.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0195393-20.2021.8.19.0001
  Ação de exigir contas · 17/09/2026 · Intimação
• 0185923-62.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.