Processo 0253634-55.2019.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Der (parte ré) e Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (audiência): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Audiência
Publicações lidas: 2, de 18/09/2026 a 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Der
parte ré (polo passivo)
Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.
parte ré (polo passivo)
Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metrov
parte ré (polo passivo)
Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.- Ccr Via Lagos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02536345520198190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 504 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, monitória.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ

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