Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 518, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0175919-97.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0157484-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0135412-94.2020.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0123146-17.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0120383-04.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0102797-51.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0048834-94.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0022262-09.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0387085-84.2016.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0348825-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0334169-68.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0331710-64.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0331485-44.2017.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0322839-06.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0318184-30.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0313928-44.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0308734-58.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0306476-80.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0298456-95.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0298405-89.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0296064-03.2011.8.19.0001
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 0293959-43.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0291461-71.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 16/09/2026 · Intimação
• 0287944-58.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0285083-02.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0281147-66.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0256159-39.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0255885-46.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0242342-10.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0236129-85.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0221886-39.2018.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0220458-22.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0218234-14.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0217633-37.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0217538-36.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0198118-84.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0197400-87.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0193817-89.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0193370-04.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0192036-95.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0184944-42.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0182873-67.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0181595-94.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0181476-26.2024.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 16/09/2026 · Intimação
• 0178810-23.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0178709-88.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0161823-43.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0151614-15.2021.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0149167-59.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0148062-08.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0146616-04.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 16/09/2026 · Intimação
• 0144384-24.2018.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0139199-92.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0136969-48.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0135804-68.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0134955-28.2021.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0127783-40.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0126452-52.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0126182-96.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0118761-84.2020.8.19.0001
  Habilitação · 16/09/2026 · Intimação
• 0111432-50.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0107491-34.2018.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0106097-45.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0104158-74.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0103968-77.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0102814-87.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0100818-20.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0099872-87.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 16/09/2026 · Intimação
• 0093570-66.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0086604-58.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0082208-67.2022.8.19.0001
  Execução de título extrajudicial · 16/09/2026 · Intimação
• 0074222-04.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0074156-82.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0070230-64.2020.8.19.0001
  Monitória · 16/09/2026 · Intimação
• 0060065-60.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0053768-61.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0052351-44.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0034522-50.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0032827-32.2018.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 16/09/2026 · Intimação
• 0027725-87.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0025467-75.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023539-04.2016.8.19.0204
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 0021160-75.2017.8.19.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0011814-06.2020.8.19.0001
  Ação de exigir contas · 16/09/2026 · Intimação
• 0004192-16.2020.8.19.0019
  Execução de título extrajudicial · 16/09/2026 · Intimação
• 0214167-40.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0162414-10.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0131355-04.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0047951-55.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0322440-16.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0287735-21.2019.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0181249-75.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0152979-41.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0134078-93.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0119385-02.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0016813-26.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0297873-18.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0288388-86.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0264378-80.2017.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 10/09/2026 · Intimação
• 0246248-42.2017.8.19.0001
  Impugnação ao cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.