Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 518, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0234329-22.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0177799-95.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0085626-86.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 10/09/2026 · Intimação
• 0312214-49.2017.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0103888-79.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0310249-41.2014.8.19.0001
  Usucapião · 07/09/2026 · Intimação
• 0045227-44.2019.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0311250-17.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0204163-65.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0056777-31.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0022484-11.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0346543-63.2012.8.19.0001
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 0286546-76.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0146088-67.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0104893-39.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0101601-75.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0018042-31.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0015420-42.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.