Processo 0310249-41.2014.8.19.0001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 1, em 07/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03102494120148190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 502 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, monitória.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ

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