Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 656, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031106-31.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0030362-26.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0025982-33.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0024713-96.2017.8.19.0209
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0022553-55.2013.8.19.0204
  Imissão na posse · 27/10/2026 · Intimação
• 0020856-79.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0018750-23.2020.8.19.0203
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0012265-85.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0004380-39.2015.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0427686-69.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0262826-17.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0152484-55.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0069254-18.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0068879-17.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0067809-04.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0067111-56.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0067061-30.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0484509-63.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0469782-41.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0350194-40.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0329210-25.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0305132-25.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0304866-48.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0290470-27.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0288441-72.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0279331-59.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0262942-91.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0250416-39.2007.8.19.0001
  Despejo · 22/10/2026 · Intimação
• 0246744-13.2013.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0245091-10.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0237314-13.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0201209-03.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0191510-65.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0178500-17.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0160507-92.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0158218-26.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0125867-29.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0108280-72.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0099304-66.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0085478-17.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0077340-66.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0069822-10.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0069710-51.2013.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0069484-70.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0069351-18.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0069197-97.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0069152-93.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0067731-44.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0058635-39.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0057490-06.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0037493-08.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0032959-91.2020.8.19.0204
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0028251-16.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0019572-70.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0014333-27.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0483378-58.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0461663-52.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0452813-48.2011.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 21/10/2026 · Intimação
• 0428890-22.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0422075-82.2008.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0413855-17.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0403615-03.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0397126-57.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0383728-72.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0359233-90.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0347620-10.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0309101-24.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0295055-54.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0288277-39.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0266459-07.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0253339-04.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0231037-05.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0222302-75.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0219667-68.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0204029-63.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0197129-25.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0191505-43.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0188688-11.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0187604-09.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0182627-52.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0163915-38.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0162410-85.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 21/10/2026 · Intimação
• 0162384-87.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0148040-76.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0146263-27.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0145576-79.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0136686-93.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0132212-45.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0131256-24.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0130317-98.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0128389-29.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0126262-12.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0123573-87.2011.8.19.0001
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 0119004-28.2020.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0116995-59.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0093868-05.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0085408-39.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0078847-42.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0077784-84.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0072337-91.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.