Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível) (TJRJ)

Processos na Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.356, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0024704-18.2019.8.19.0031
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0024202-08.2020.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0023101-51.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0022888-50.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0022623-92.2020.8.19.0021
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0022270-16.2021.8.19.0054
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0021079-16.2006.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0020411-25.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0019781-49.2009.8.19.0014
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0019745-53.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0013180-54.2019.8.19.0021
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0011759-48.2017.8.19.0005
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0008122-74.2019.8.19.0052
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0006144-91.2021.8.19.0052
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0005557-70.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0005448-18.2020.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0005242-51.2023.8.19.0026
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0004597-52.2007.8.19.0037
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0004496-75.2013.8.19.0046
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0004011-97.2021.8.19.0045
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0003716-29.2020.8.19.0002
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0002798-27.2022.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0001825-82.2016.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0001486-57.2025.8.19.0028
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0001448-16.2022.8.19.0007
  Remessa necessária cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000689-06.2023.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000382-98.2022.8.19.0007
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000139-05.2023.8.19.0013
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000087-04.2013.8.19.0031
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000041-69.2008.8.19.0005
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0804827-45.2026.8.19.0021
  Apelação / remessa necessária · 19/10/2026 · Intimação
• 0430229-89.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0426899-84.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0323022-31.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0215970-53.2020.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0184945-08.2009.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0152954-82.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0123760-37.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0084453-51.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0074245-33.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0066350-50.2009.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0065800-38.2021.8.19.0000
  Ação rescisória · 19/10/2026 · Intimação
• 0064717-11.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0064413-12.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0064132-56.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063927-27.2026.8.19.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0063852-85.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063728-05.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063663-10.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063618-06.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063600-82.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063591-23.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063548-86.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063537-57.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063462-18.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063391-16.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063174-70.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0063102-83.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0062935-66.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0060746-18.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0057731-41.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0056170-79.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0053174-11.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0047342-94.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0045808-11.2009.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0044739-80.2005.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0038556-61.2026.8.19.0000
  Ação rescisória · 19/10/2026 · Intimação
• 0033056-14.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0032989-35.2015.8.19.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0024981-76.2009.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0019791-42.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0011679-84.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0010804-61.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0008030-26.2008.8.19.0006
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0007216-62.2007.8.19.0066
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0005289-24.2007.8.19.0046
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0004991-91.2018.8.19.0031
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0003829-04.2009.8.19.0055
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0002025-04.2008.8.19.0033
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0001536-95.2018.8.19.0071
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0819229-66.2023.8.19.0206
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0807470-63.2025.8.19.0068
  Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 · Intimação
• 0804845-23.2023.8.19.0037
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0800585-51.2023.8.19.0020
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0800471-74.2022.8.19.0044
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0800362-75.2023.8.19.0060
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0421769-40.2013.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0319209-88.2011.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0290723-93.2011.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0267125-32.2019.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0256353-05.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0256284-70.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0226894-26.2020.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0224061-40.2017.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0166262-68.2019.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0140486-95.2021.8.19.0001
  Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0136070-50.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0135527-38.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0129301-26.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0122217-96.2007.8.19.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Pauta de julgamento

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.